Segunda-feira , 22 de Julho de 2019

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./21.394/2015
Nº Proposição: PL./21.394/2015

Autor: Marcell Moraes

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 23/07/2015
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a Regularização do Esporte Aquático Stand Up Paddle nas praias em todo o Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO

23/07/2015 - Protocolo n. 1981/2015

05/08/2015 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

05/08/2015 - Recebido

06/08/2015 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.749

06/08/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

06/08/2015 - Recebido

10/08/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 11/08/2015 até 24/08/2015

11/08/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

11/08/2015 - Recebido

11/08/2015 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

11/08/2015 - Recebido

02/09/2015 - Distribuido ao Relator Dep. Pablo Barrozo

09/08/2016 - Parecer do(a) Dep. Pablo Barrozo FAVORÁVEL com emendas.

18/04/2017 - Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/04/2017 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

18/04/2017 - Recebido

18/04/2017 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

18/04/2017 - Recebido

19/04/2017 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 22.160

19/04/2017 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

19/04/2017 - Recebido

19/04/2017 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

19/04/2017 - Recebido

19/04/2017 - Encaminhado à  Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

19/04/2017 - Recebido

30/05/2017 - Distribuido ao Relator Dep. Roberto Carlos

07/06/2017 - Encaminhada ao Nucleo Jurídico

17/08/2017 - Redistribuído ao Relator Deputado Roberto Carlos

11/12/2017 - Devolvido sem Parecer

11/12/2017 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

11/12/2017 - Recebido

11/12/2017 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

11/12/2017 - Recebido

11/12/2017 - Incluído na Ordem do Dia

11/12/2017 - Em 1ª Discussão e Votação

19/12/2017 - Encaminhado à  Plenário

19/12/2017 - Recebido

18/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/02/2019 - Recebido

12/03/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 13/03/2019 até 26/03/2019

13/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

26/03/2019 - Recebido

26/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

26/03/2019 - Recebido

04/04/2019 - Encaminhado à  Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

04/04/2019 - Recebido

16/04/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Osni Cardoso Lula da Silva

21/05/2019 - Parecer do(a) Dep. Osni Cardoso Lula da Silva FAVORÁVEL


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