Terça-feira , 25 de Junho de 2019

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.078/2019
Nº Proposição: PL./23.078/2019

Autor: Kátia Oliveira

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 13/02/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Institui a Campanha Estadual Maria da Penha, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão dos Direitos da Mulher
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO

13/02/2019 - Protocolo n. 297/2019

14/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

14/02/2019 - Recebido

15/02/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n. 22.603

15/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

18/02/2019 - Recebido

18/02/2019 - Autuado

18/02/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 15/02/2019 até 08/03/2019

22/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

22/02/2019 - Recebido

22/02/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

22/02/2019 - Recebido

11/03/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Vítor Bonfim

22/03/2019 - Devolvido do Núcleo Jurídico - Redistribuído ao Relator Dep. Vítor Bonfim

03/04/2019 - Parecer Favorável do Relator

26/03/2019 - Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

26/03/2019 - Recebido

26/03/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

26/03/2019 - Recebido

27/03/2019 - Publicado o parecer no Diário Oficial Eletrônico n. 22.627

27/03/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

27/03/2019 - Recebido

04/04/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

04/04/2019 - Recebido

04/04/2019 - Encaminhado à  Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

04/04/2019 - Recebido

16/04/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Olívia Santana

21/05/2019 - Parecer do(a) Dep. Olívia Santana FAVORÁVEL


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