Assembléia Legislativa do Estado da Bahia - Atividade Parlamentar - Pauta

Pauta

Matérias em Pauta de 26/04/2017 a 10/05/2017

Número Autor Ementa Texto Original
PRS/2.491/2017 Dep. Aderbal Fulco Caldas Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça João Mangabeira ao TEN CEL PM Osvaldo Tavares Pacheco e dá outras providências. Texto Original
PL./22.256/2017 Dep. Eduardo Salles Garante às pessoas idosas, maiores de 60 anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, e dá outras providências. Texto Original
PL./22.257/2017 Dep. Fabíola Mansur Institui o dia 5 de maio como o "Dia Estadual do Líder Comunitário". Texto Original
PL./22.254/2017 Dep. Marcell Moraes Proíbe a comercialização, a exibição e a circulação de filmes do gênero pornográfico com a utilização de animais, no Estado da Bahia, e dá outras providências. Texto Original
PL./22.255/2017 Dep. Marcell Moraes Dispõe sobre os serviços comerciais de hotel para animais domésticos de pequeno e grande porte no Estado da Bahia e dá outras providências. Texto Original
PL./22.259/2017 Dep. Samuel Junior Determina que os Centros de Formação de Condutores se adequem para preparar condutores com necessidades especiais . Texto Original
PL./22.258/2017 Dep. Sandro Régis Estabelece reservas de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino e dá outras providências. Texto Original

Matérias em Pauta de 24/04/2017 a 08/05/2017

Número Autor Ementa Texto Original
PL./22.248/2017 Dep. Alex da Piatã Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Alto do Jitaí, com sede e foro na comarca de Retirolândia. Texto Original
PL./22.239/2017 Dep. Fabrício Falcão Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de José Gonçalves, com sede e foro no Município de Vitória da Conquista. Texto Original
PL./22.240/2017 Dep. Heber Santana Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Paralelepípedos do Riacho Fechado com sede e foro na cidade de Macururé. Texto Original
PL./22.249/2017 Dep. Luiza Maia Reconhece o grupo Olodum como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia. Texto Original
PL./22.241/2017 Dep. Marcell Moraes Dispõe sobre a implantação de Corredores Ecológicos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias estaduais. Texto Original
PL./22.242/2017 Dep. Marcell Moraes Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde do Estado da Bahia, da ocorrência com indícios de maus tratos que envolva idoso, e outras providências. Texto Original
PL./22.243/2017 Dep. Marcell Moraes Dispõe sobre a criação do "Programa de Merenda Escolar Diversificado" no Estado da Bahia. Texto Original
PL./22.244/2017 Dep. Marcell Moraes Obriga hospitais, clínicas, consultórios e similares a informar aos pacientes em tratamento de câncer que a mamoplastia é feita de forma gratuita em hospitais públicos do Estado da Bahia. Texto Original
PRS/2.490/2017 Mesa Diretora Altera os arts. 1º, 2º e 3º da resolução 1.193, de 17 de janeiro de 1985, na forma que indica. Texto Original
PL./22.245/2017 Dep. Pablo Barrozo Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios que prestam serviços notariais informarem ao Detran-BA de propriedade de veículos, no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador apostas no Certificado de Registro de Veículo. Texto Original
PL./22.246/2017 Dep. Pablo Barrozo Dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna. Texto Original
PL./22.247/2017 Dep. Pablo Barrozo Simplifica o atendimento das pessoas com deficiência, para requerer atualização de laudo médico junto às unidades de saúde do Estado da Bahia, e dá outras providências. Texto Original
PL./22.252/2017 Dep. Paulo Rangel Altera a Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia e dá outras providências. Texto Original
PL./22.250/2017 Dep. Reinaldo Braga Institui a Semana Estadual de Prevenção a Acidentes com Motociclistas. Texto Original

Matérias em Pauta de 20/04/2017 a 05/05/2017

Número Autor Ementa Texto Original
PL./22.253/2017 Dep. Rosemberg Pinto Altera os incisos I e II do §7°; I e II do §20; II, III e IV do §22; VI do §25 do art. 1° da Lei n° 12.565 de 10 janeiro de 2012 e altera o art.1° da Lei n° 13.340 de 27 de abril de 2015, atualizando os limites municipais de Canavieiras com Mascote e Santa Luzia, Mascote com Santa Luzia e Canavieiras, Santa Luzia com Una, Canavieiras e Mascote e una com Santa Luzia, com base na lei 12.057/2011. Texto Original
PL./22.251/2017 Dep. Zó Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Ipirá e Serra Preta. Texto Original

Matérias em Pauta de 18/04/2017 a 03/05/2017

Número Autor Ementa Texto Original
PL./22.233/2017 Dep. Aderbal Fulco Caldas Torna obrigatória a reserva de vagas nos estacionamentos internos e externos dos condomínios residenciais no Estado da Bahia, destinadas aos deficientes físicos que apresentem limitação de mobilidade. Texto Original
PL./22.238/2017 Dep. David Rios Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de combate a depressão infantil e dá outras providências. Texto Original
PL./22.237/2017 Dep. Fabrício Falcão Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino do Estado da Bahia, o programa "Escola Sem Censura". Texto Original
PL./22.234/2017 Dep. Heber Santana Institui a semana Estadual da Adoção de crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente. Texto Original
PL./22.235/2017 Dep. Heber Santana Altera a redação do artigo 3º para acrescentar os incisos XV-C, XV-D e XV-E à Lei nº 7.014 de 04 de dezembro de 1996. Texto Original
PL./22.236/2017 Dep. Luciano Simões Filho Cria o PAD Programa Anti-Drogas através da Secretaria da Segurança Pública no Governo do Estado da Bahia. Texto Original
PRS/2.488/2017 Dep. Marcelino Galo Concede a Comenda Dois de Julho à Major da Polícia Militar do Estado da Bahia, Denice Santiago. Texto Original
PL./22.231/2017 Dep. Neusa Cadore Declara de Utilidade Pública Estadual o Educandário Creche Comunitária Sonho Vovó Clara, com sede e foro jurídico no município de Salvador - BA. Texto Original
PL./22.230/2017 Dep. Pastor Sargento Isidório Declara de Utilidade Pública a Fundação AME de Comunicação, Cultura, Educação, e Assistência Social, com Sede e foro no Município de Salvador. Texto Original
PRS/2.489/2017 Dep. Pastor Sargento Isidório Concede o título de Cidadão Baiano ao Pastor José Wellington Costa Junior, Presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil. Texto Original
PRS/2.487/2017 Dep. Sandro Régis Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao cantor, compositor e intérprete Raimundo Fagner Cândido Lopes. Texto Original
PL./22.232/2017 Dep. Sidelvan Nóbrega Declara de Utilidade Pública Estadual a Casa de Repouso Samayra, com sede e foro no Município de Salvador. Texto Original
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