Assembleia Legislativa da Bahia - Atividade Parlamentar - Proposições Resultado

Nº Proposição: PL./21.547/2015

Dep. FABíOLA MANSUR

Dados Gerais

Origem: LEG
Data de Entrada: 14/10/2015
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara a festa dos vaqueiros de curaçá patrimônio cultural imaterial do estado da bahia

Tramitação nas Comissões

  1. Comissão de Constituição e Justiça
  2. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
  3. Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

Arquivos Vinculados

Texto Original (baixar)


Tramitação

14/10/2015 Protocolo n. 2821/2015
20/10/2015 Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais
20/10/2015 Recebido
21/10/2015 Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.801
21/10/2015 Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo
21/10/2015 Recebido
21/10/2015 Autuado
22/10/2015 Entrada na pauta para apresentação de emendas de 22/10/2015 até 06/11/2015
22/10/2015 Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões
22/10/2015 Recebido
22/10/2015 Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2015 Recebido
10/11/2015 Distribuido ao Relator Dep. Robério Oliveira
25/02/2016 Parecer do(a) Dep. Robério Oliveira FAVORÁVEL
15/12/2016 Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
15/12/2016 Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões
15/12/2016 Recebido
15/12/2016 Encaminhado à  Plenário
15/12/2016 Recebido
15/12/2016 Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
15/12/2016 Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Joseildo Ramos
15/12/2016 Aprovado(a) em 1ª discussão
15/12/2016 Aprovado(a) em 2ª discussão
15/12/2016 Encaminhado à  Coordenação de Expediente
20/12/2016 Recebido
21/12/2016 Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/01/2017 Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo
11/01/2017 Recebido
11/01/2017 Sancionada a Lei nº 13.691, publ. no D.O. de 12/01/2017
13/01/2017 Veto Parcial através da Mensagem nº 5.086/2017, do P. Executivo
21/03/2017 Mantido o Veto por 40 voto "SIM" e 07 votos "NÃO"

Compartilhar

Busca



Palacio Dep. Luis Eduardo Magalhães 1a avenida, 130, CEP: 41.745-001 CAB, Salvador-Bahia. Onde Estamos
OUVIDORIA: 0800 284 0271