BUSCA POR PAUTA
a
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REUNIÃO:53
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Luis Cabral
DATA:17/04/2018
DIA:17/04/2018
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE: ROSEMBERG PINTO LULAROSEMBERG PINTO LULA
FONE:(71) 31157306
SECRETARIO: VALERIA SIMOES DE OLIVEIRA DA SILVARAINILDES CERQUEIRA ROCHA
RAMAL: 57306
Apreciação dos pareceres aos:

1.  PLC Nº 127/2017 - Dep. Nelson Leal - "Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Luciano Ribeiro
Parecer: Favorável com emendas
* Pedido de Vista do Dep. Sidelvan Nóbrega em 14/11/17.

2. PL nº 16.340/2007 - Dep. Euclides Fernandes - "Determina que as universidades públicas do Estado da Bahia adotem como carga horária válida para estágio dos seus cursos de licenciatura, o trabalho em pré-vestibulares populares".
Relator: Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável
* Pedido de Vista do Dep. Roberto Carlos em 28/11/17.
*Devolvido o pedido de Vista sem o Voto em 03/04/2018.

3 . PL nº 21.748/2016 - Dep. Deputado David Rios - " Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas e dá outras providências".
Relator: Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável
* Pedido de Vista do Dep. Pablo Barrozo em 12/12/17.

4. PL nº 22.512/2017 - Dep. Ângelo Almeida - "Define como infração administrativa sujeita a multa, a prática, no âmbito do Estado da Bahia, de condutas ofensivas à dignidade, à tranquilidade e à paz social em vias, logradouros, repartições, espaços e equipamentos públicos ou abertos ao público e em veículos de transporte de pessoas, e dá outras providências".
Relator: Dep. Bira Corôa
Parecer: Favorável

5. PL nº 22.514/2017 - Dep. Ângelo Almeida - "Altera dispositivo da Lei nº 9.433, de 01/03/2005, que "Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências", bem como promove adequações nos decretos estaduais 13.967/2012 e 9.457/2005, tornando possível a participação dos municípios no Sistema de Registro de Preços do Governo do Estado".
Relator: Dep. Luciano Ribeiro
Parecer: Favorável com emendas modificativas.

6. PL nº 18.291/2009 - Dep. Euclides Fernandes - " Dispõe sobre aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito da Alimentação Escolar do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Zé Raimundo
Parecer: Contrário

7. PL nº 22.179/2017 - Dep. Marcell Moraes - "Dispõe quanto à permissão para os tutores se hospedarem com os seus animais nos hotéis e/ou estabelecimentos similares no âmbito do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Zé Raimundo
Parecer: Contrário

8. PL nº 22.396/2017 - Dep. Alex da Piatã - Dispõe sobre a obrigatoriedade do trava-queda acoplado a trava de segurança nos brinquedos instalados em parque de diversões e eventos de entretenimento no âmbito do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Luciano Ribeiro
Parecer: Contrário

9. PL nº 21.885/2016 - Dep. Euclides Fernandes - Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção, e dá outras providências.
Relator: Dep. Roberto Carlos
Parecer: Favorável

10. PL nº 21.875/2016 - Dep. Euclides Fernandes - Proíbe as operadoras de telecomunicações e internet a comercializar internet banda larga fixa com limite na franquia de dados no Estado da Bahia.
Relatora: Dep. Ivana Bastos
Parecer: Favorável
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REUNIÃO:53
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Luis Cabral
DATA:24/04/2018
DIA:24/04/2018
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE: ROSEMBERG PINTO LULAROSEMBERG PINTO LULA
FONE:(71) 31157306
SECRETARIO: VALERIA SIMOES DE OLIVEIRA DA SILVARAINILDES CERQUEIRA ROCHA
RAMAL: 57306
Apreciação dos pareceres aos:

1.  PLC Nº 127/2017 - Dep. Nelson Leal - "Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Luciano Ribeiro
Parecer: Favorável com emendas
* Pedido de Vista do Dep. Sidelvan Nóbrega em 14/11/17.

2. PL nº 16.340/2007 - Dep. Euclides Fernandes - "Determina que as universidades públicas do Estado da Bahia adotem como carga horária válida para estágio dos seus cursos de licenciatura, o trabalho em pré-vestibulares populares".
Relator: Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável
* Pedido de Vista do Dep. Roberto Carlos em 28/11/17.
*Devolvido o pedido de Vista sem o Voto em 03/04/2018.

3 . PL nº 21.748/2016 - Dep. Deputado David Rios - " Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas e dá outras providências".
Relator: Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável
* Pedido de Vista do Dep. Pablo Barrozo em 12/12/17.

4. PL nº 22.512/2017 - Dep. Ângelo Almeida - "Define como infração administrativa sujeita a multa, a prática, no âmbito do Estado da Bahia, de condutas ofensivas à dignidade, à tranquilidade e à paz social em vias, logradouros, repartições, espaços e equipamentos públicos ou abertos ao público e em veículos de transporte de pessoas, e dá outras providências".
Relator: Dep. Bira Corôa
Parecer: Favorável

5. PL nº 22.514/2017 - Dep. Ângelo Almeida - "Altera dispositivo da Lei nº 9.433, de 01/03/2005, que "Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências", bem como promove adequações nos decretos estaduais 13.967/2012 e 9.457/2005, tornando possível a participação dos municípios no Sistema de Registro de Preços do Governo do Estado".
Relator: Dep. Luciano Ribeiro
Parecer: Favorável com emendas modificativas.

6. PL nº 18.291/2009 - Dep. Euclides Fernandes - " Dispõe sobre aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito da Alimentação Escolar do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Zé Raimundo
Parecer: Contrário

7. PL nº 22.179/2017 - Dep. Marcell Moraes - "Dispõe quanto à permissão para os tutores se hospedarem com os seus animais nos hotéis e/ou estabelecimentos similares no âmbito do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Zé Raimundo
Parecer: Contrário

8. PL nº 22.396/2017 - Dep. Alex da Piatã - Dispõe sobre a obrigatoriedade do trava-queda acoplado a trava de segurança nos brinquedos instalados em parque de diversões e eventos de entretenimento no âmbito do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Luciano Ribeiro
Parecer: Contrário

9. PL nº 21.885/2016 - Dep. Euclides Fernandes - Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção, e dá outras providências.
Relator: Dep. Roberto Carlos
Parecer: Favorável

10. PL nº 21.875/2016 - Dep. Euclides Fernandes - Proíbe as operadoras de telecomunicações e internet a comercializar internet banda larga fixa com limite na franquia de dados no Estado da Bahia.
Relatora: Dep. Ivana Bastos
Parecer: Favorável

11. PL nº 22.511/2017 - Dep. Luciano Simões Filho - Atualiza os limites do município de Fátima, no Estado da Bahia.
Relator: Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
REUNIÃO:12
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Jairo Azi
DATA:18/04/2018
DIA:18/04/2018
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE: SOLDADO PRISCOSOLDADO PRISCO
FONE:(71) 31157289
SECRETARIO: RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO
RAMAL: 57289
Apreciação dos pareceres aos:

1) PL nº 14.738/2005 - Dep. Álvaro Gomes - "Obriga a instalação de cadeiras especiais para pessoas obesas em cinemas, teatros e estabelecimentos congêneres". 
Relator: Dep. Fabíola Mansur
Parecer: favorável


2) PL nº 18.244/2009 - Dep. Euclides Fernandes - "Dispõe sobre a implantação de mecanismos de proteção nas Agências Bancárias do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Pedro Tavares
Parecer: favorável
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
REUNIÃO:29
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Herculano Menezes
DATA:17/04/2018
DIA:17/04/2018
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE: MARCELINO GALO LULAMARCELINO GALO LULA
FONE:(71) 31157197
SECRETARIO: ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA
RAMAL: 57197
1- Análise das próximas atividades.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PúBLICO
REUNIÃO:30
TIPO: Ordinária
SALA:Sala José Amando
DATA:17/04/2018
DIA:17/04/2018
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE: FABÍOLA MANSURFABÍOLA MANSUR
FONE:(71) 31157110
SECRETARIO: NINA CLARA AMORIM DIAS
RAMAL: 57110
1- Agendar Audiências Públicas;

2-Apreciação dos Pareceres aos:

2.1  PL Nº 21.442/2015 - Dep. Antonio Henrique Júnior -" Institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional e dá outras providências".
Relator: Dep. Marcelino Galo
Parecer: Favorável 


2.2 PL nº 21.290/2015 - Dep. Maria del Carmen -" Dispõe, sobre o transporte marítimo Salvador-Mar Grande, a meia passagem a estudantes que realizam a travessia e dá outras providência".
Relator: Dep. Bira Coroa
Parecer: Favorável

2.3 . PL nº 18.017/2009 - Dep. Deputado Zé Neto - " Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução semanal do Hino da Bahia em todas as escolas do Estado, inclusive em eventos por elas realizados..
Relator: Dep. Roberto Carlos
Parecer: Favorável

3- O que ocorrer.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PúBLICO
REUNIÃO:30
TIPO: Ordinária
SALA:Sala José Amando
DATA:24/04/2018
DIA:24/04/2018
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE: FABÍOLA MANSURFABÍOLA MANSUR
FONE:(71) 31157110
SECRETARIO: NINA CLARA AMORIM DIAS
RAMAL: 57110
1- Agendar Audiências Públicas;

2-Apreciação dos Pareceres aos:

2.1  PL Nº 21.442/2015 - Dep. Antonio Henrique Júnior -" Institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional e dá outras providências".
Relator: Dep. Marcelino Galo
Parecer: Favorável 

2.2 PL nº 21.290/2015 - Dep. Maria del Carmen -" Dispõe, sobre o transporte marítimo Salvador-Mar Grande, a meia passagem a estudantes que realizam a travessia e dá outras providência".
Relator: Dep. Bira Coroa
Parecer: Favorável

2.3 . PL nº 18.017/2009 - Dep. Deputado Zé Neto - " Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução semanal do Hino da Bahia em todas as escolas do Estado, inclusive em eventos por elas realizados..
Relator: Dep. Roberto Carlos
Parecer: Favorável

3- O que ocorrer.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
REUNIÃO:37
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Jairo Azi
DATA:17/04/2018
DIA:17/04/2018
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE: MARCELO NILOMARCELO NILO
FONE:(71) 31157289
SECRETARIO: IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA
RAMAL: 57289
1) O que ocorrer.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
REUNIÃO:37
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Jairo Azi
DATA:24/04/2018
DIA:24/04/2018
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE: MARCELO NILOMARCELO NILO
FONE:(71) 31157289
SECRETARIO: IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA
RAMAL: 57289
1) O que ocorrer.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
REUNIÃO:52
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Jairo Azi
DATA:17/04/2018
DIA:17/04/2018
HORÁRIO:09:15:00
PRESIDENTE: HILDÉCIO MEIRELESHEBER SANTANA
FONE:(71) 31157289
SECRETARIO: RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO
RAMAL: 57289
1- Apreciação dos pareceres ao:
1.1- Nº :PL 16.827/2007.
Autor: Dep. Angela Sousa 
Ementa: Determina a inclusão do telefone e do endereço do órgão de fiscalização e defesa do consumidor nos documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais no Estado da Bahia.
Relator: Dep. Maria Del Carmen
Parecer: Favorável.

2- O que ocorrer
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
REUNIÃO:52
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Jairo Azi
DATA:24/04/2018
DIA:24/04/2018
HORÁRIO:09:15:00
PRESIDENTE: HILDÉCIO MEIRELESHEBER SANTANA
FONE:(71) 31157289
SECRETARIO: RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO
RAMAL: 57289
1- Apreciação dos pareceres ao:
1.1- Nº :PL 16.827/2007.
Autor: Dep. Angela Sousa 
Ementa: Determina a inclusão do telefone e do endereço do órgão de fiscalização e defesa do consumidor nos documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais no Estado da Bahia.
Relator: Dep. Maria Del Carmen
Parecer: Favorável.

2- O que ocorrer
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
REUNIÃO:36
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Eliel Martins
DATA:18/04/2018
DIA:18/04/2018
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE: FÁBIO SOUTOFÁBIO SOUTO
FONE:(71) 311572909
SECRETARIO: JANARY ANDRADE LEITE
RAMAL: 572909
1- O que ocorrer.
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
REUNIÃO:31
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Eliel Martins
DATA:17/04/2018
DIA:17/04/2018
HORÁRIO:10:15:00
PRESIDENTE: ALEX DA PIATÃALEX DA PIATÃ
FONE:(71) 31157235
SECRETARIO: NANCY LIMA PINTO DA SILVA
RAMAL: 57235


1) Apreciação dos Pareceres aos Pls:


1.1) PL 20.191/2013 - Procedência: Dep. Jurandy Oliveira que, " Dispõe sobre o tempo máximo de espera para usuários particulares ou oriundos de convênios e planos, em consultas realizadas por profissionais da área de saúde, com horário marcado, bem como nos casos de estabelecimentos que realizem atendimento de urgência e emergência." Relator: Dep. José de Arimatéia Parecer: Favorável Vista aos Deputados Fabíola Mansur e Samuel Júnior. Voto Vista da Deputada Fabíola Mansur: Rejeitado. Voto Vista do Deputado Samuel Júnior: Sem manifestação.

1.2) PL 21.549/2015 - Procedência: Dep. Pedro Tavares que, " Dispõe sobre a criação do dia da conscientização e combate as doenças da glândula tireoide no Estado da Bahia." Relator: Dep. José de Arimatéia Parecer: Favorável; 

1.3) PL 21.577/2015 - Procedência: Dep. David Rios que, "Estabelece que os hospitais públicos do Estado da Bahia, ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências." Relatora: Dep. Maria del Carmen Parecer: Favorável;

1.4) PL 21.494/2015 - Procedência: Dep. David Rios que, "Institui pacto estadual visando fomentar e estimular atividade de promoção e apoio a doação de órgãos, sangue, tecidos humanos e congêneres, bem como os fóruns regionais de incentivo a doação de órgãos." Relatora: Dep. Maria del Carmen Parecer: Favorável;

1.5) PL 21.587/2015 - Procedência: Dep. Luiza Maia que, "Institui o programa "Banco de Remédios". Relatora: Dep. Fabíola Mansurç Parecer: Favorável;

1.6) PL 16.327/2007 - Procedência: Dep. Euclides Fernandes que, "Institui palestra de conscientização da importância da doação de órgãos nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências." Relator: Dep. Reinaldo Braga Parecer: Favorável;

1.7) PL 21.382/2015 - Procedência: Dep. Aderbal Fulco Caldas que, "Dispõe sobre colocação do tipo sanguíneo e fator RH na carteira de identidade. Relator: Dep. Angelo Almeida Parecer: Favorável.

2) Votação do requerimento 9.100/2018 para instalação da subcomissão de Saúde e Atenção ao Idoso. 
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
REUNIÃO:30
TIPO: Audiência Pública
SALA:Sala Eliel Martins
DATA:24/04/2018
DIA:24/04/2018
HORÁRIO:10:15:00
PRESIDENTE: ALEX DA PIATÃALEX DA PIATÃ
FONE:(71) 31157235
SECRETARIO: NANCY LIMA PINTO DA SILVA
RAMAL: 57235
Audiência Pública: H1N1 e seus  impactos no Estado da Bahia.
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
REUNIÃO:40
TIPO: Ordinária
SALA:Sala José Amando
DATA:18/04/2018
DIA:18/04/2018
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE: LUIZA MAIA LULALUIZA MAIA LULA
FONE:(71) 31157110
SECRETARIO: NANCY LIMA PINTO DA SILVA
RAMAL: 57110
1 - Ajustar a data para Audiência Pública com o Secretário de Segurança Pública do Estado;

2 - Planejar atividade do mês das mães;

3 - Regulamentação da Bancada Feminina;

4 - O que ocorrer.
COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE
REUNIÃO:19
TIPO: Audiência Pública
SALA:Sala José Amando
DATA:17/04/2018
DIA:17/04/2018
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE: BIRA CORÔA LULABIRA CORÔA LULA
FONE:(71) 31152909
SECRETARIO: JOSE JORGE LOPES DOS SANTOS
RAMAL: 52909

1- Audiência Pública " política de Promoção da Igualdade no Estado da Bahia".

2- O que ocorrer.
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
REUNIÃO:12
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Jadiel Matos
DATA:17/04/2018
DIA:17/04/2018
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE: MARIA DEL CARMEN LULAMARIA DEL CARMEN LULA
FONE:(71) 31157215
SECRETARIO: JUSSARA FURTADO MIGUEL
RAMAL: 57215
1 - Informe sobre a visita na Mata Escura, que ocorreu no dia 10 de abril, às 11:00h, a pedido da comunidade;

2 - Informe sobre visita no Bairro da Paz, ocorrida no dia 17 de abril, às 07h:30m;

3 - Encaminhamentos de Audiência Pública " A situação das encostas em Salvador, acompanhamento dos investimentos e ações no enfrentamento e na gestão de riscos", que ocorreu no dia 12 de abril, às 09h30m, na sala das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral;

4- Informe e construção da Audiência Pública em parceria com a comissão de Saúde e Saneamento sobre sobre a ameaça de privatização do Saneamento Básico do Brasil.
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
REUNIÃO:12
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Jadiel Matos
DATA:24/04/2018
DIA:24/04/2018
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE: MARIA DEL CARMEN LULAMARIA DEL CARMEN LULA
FONE:(71) 31157215
SECRETARIO: JUSSARA FURTADO MIGUEL
RAMAL: 57215
1-Informe sobre a Audiência Pública " Alteração do Marco Legal do Saneamento:  ameaça de destruição e privatização do setor", que ocorrerá em parceria com a Comissão de Saúde e Saneamento no dia 08 de maio de 2018 (terça-feira), às 09:30 no Auditório desta Casa.


2- O que ocorrer.