BUSCA POR PAUTA
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REUNIÃO:57
TIPO: Ordinária
SALA:Sala José Amando
DATA:12/06/2018
DIA:12/06/2018
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE: ROSEMBERG PINTO LULAROSEMBERG PINTO LULA
FONE:(71) 31157306
SECRETARIO: VALERIA SIMOES DE OLIVEIRA DA SILVARAINILDES CERQUEIRA ROCHA
RAMAL: 57306
Apreciação dos pareceres aos:

1.  PLC Nº 127/2017 - Dep. Nelson Leal - "Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Luciano Ribeiro
Parecer: Favorável com emendas
* Pedido de Vista do Dep. Sidelvan Nóbrega em 14/11/17.

OBS: Discussão do PLC nº 127/2017 com os representantes da SEFAZ, FIEB e Fecomércio.

2 . PL nº 21.748/2016 - Dep. Deputado David Rios - " Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas e dá outras providências".
Relator: Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável
* Pedido de Vista do Dep. Pablo Barrozo em 12/12/17.
*Devolvido o pedido de Vista com o Voto Contrário em 04/05/2018.

3. PL nº 22.512/2017 - Dep. Ângelo Almeida - "Define como infração administrativa sujeita a multa, a prática, no âmbito do Estado da Bahia, de condutas ofensivas à dignidade, à tranquilidade e à paz social em vias, logradouros, repartições, espaços e equipamentos públicos ou abertos ao público e em veículos de transporte de pessoas, e dá outras providências".
Relator: Dep. Bira Corôa
Parecer: Favorável
* Pedido de Vista do Dep. Heber Santana em 08/05/18.
Devolvido o pedido de Vista com o Voto Contrário em 16/05/2018.

 
4. PL nº 22.514/2017 - Dep. Ângelo Almeida - "Altera dispositivo da Lei nº 9.433, de 01/03/2005, que "Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências", bem como promove adequações nos decretos estaduais 13.967/2012 e 9.457/2005, tornando possível a participação dos municípios no Sistema de Registro de Preços do Governo do Estado".
Relator: Dep. Luciano Ribeiro
Parecer: Favorável com emendas modificativas.
* Pedido de Vista do Dep. Bira Corôa em 08/05/18.
*Devolvido o pedido de Vista sem o Voto em 15/05/2018.

5. PL nº 18.291/2009 - Dep. Euclides Fernandes - " Dispõe sobre aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito da Alimentação Escolar do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Zé Raimundo
Parecer: Contrário

6. PL nº 22.179/2017 - Dep. Marcell Moraes - "Dispõe quanto à permissão para os tutores se hospedarem com os seus animais nos hotéis e/ou estabelecimentos similares no âmbito do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Zé Raimundo
Parecer: Contrário

7. PL nº 22.396/2017 - Dep. Alex da Piatã - Dispõe sobre a obrigatoriedade do trava-queda acoplado a trava de segurança nos brinquedos instalados em parque de diversões e eventos de entretenimento no âmbito do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Luciano Ribeiro
Parecer: Contrário

8. PL nº 21.885/2016 - Dep. Euclides Fernandes - Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção, e dá outras providências.
Relator: Dep. Roberto Carlos
Parecer: Favorável

9. PL nº 21.875/2016 - Dep. Euclides Fernandes - Proíbe as operadoras de telecomunicações e internet a comercializar internet banda larga fixa com limite na franquia de dados no Estado da Bahia.
Relatora: Dep. Ivana Bastos
Parecer: Favorável

10. PL nº 22.511/2017 - Dep. Luciano Simões Filho - Atualiza os limites do município de Fátima, no Estado da Bahia.
Relator: Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável

11. PL nº 20.170/2013 - Dep. Ângela Sousa - Dispõe a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres.(Prioridade).
Relatora: Dep. Ivana Bastos
Parecer: Favorável

12. PL nº 20.784/2014 - Dep. Ângela Sousa - Institui a meia-entrada em estabelecimentos culturais, para professores e especialistas da educação básica, da rede pública federal, estadual e municipal de ensino, bem como para professores da rede privada. (Prioridade).
Relator: Dep. Alex Lima
Parecer: Favorável

13. MSG/5.132/2018 - Poder Executivo - Veto integral, ao Projeto de Lei nº 21.861/2016, de autoria do Deputado Luciano Ribeiro, que "Dispõe sobre o pagamento de honorários a advogados não pertencentes ao quadro da Defensoria Pública do Estado da Bahia, nomeados para defendes a parte beneficiária de assistência judiciária".
Relator: Bira Côroa
Parecer: Favorável

14. MSG/5.133/2018 - Poder Executivo - Veto parcial, ao Projeto de Lei nº 22.734/2018, de autoria do Deputado Marcell Moraes, que "Institui o dia 10 de setembro como Dia Estadual da Consciência Humana". 

Relator: Euclides Fernandes 
Parecer: Favorável

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REUNIÃO:58
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Luis Cabral
DATA:19/06/2018
DIA:19/06/2018
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE: ROSEMBERG PINTO LULAROSEMBERG PINTO LULA
FONE:(71) 31157306
SECRETARIO: VALERIA SIMOES DE OLIVEIRA DA SILVARAINILDES CERQUEIRA ROCHA
RAMAL: 57306
Apreciação dos pareceres aos:

1.  PLC Nº 127/2017 - Dep. Nelson Leal - "Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Luciano Ribeiro
Parecer: Favorável com emendas
* Pedido de Vista do Dep. Sidelvan Nóbrega em 14/11/17.

OBS: Discussão do PLC nº 127/2017 com os representantes da SEFAZ, FIEB e Fecomércio.

2. PL nº 22.514/2017 - Dep. Ângelo Almeida - "Altera dispositivo da Lei nº 9.433, de 01/03/2005, que "Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências", bem como promove adequações nos decretos estaduais 13.967/2012 e 9.457/2005, tornando possível a participação dos municípios no Sistema de Registro de Preços do Governo do Estado".
Relator: Dep. Luciano Ribeiro
Parecer: Favorável com emendas modificativas.
* Pedido de Vista do Dep. Bira Corôa Lula em 08/05/18.
*Devolvido o pedido de Vista sem o Voto em 15/05/2018.
* Pedido de Vista do Dep. Zé Raimundo Lula em 13/06/18.

3. PL nº 18.291/2009 - Dep. Euclides Fernandes - " Dispõe sobre aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito da Alimentação Escolar do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Zé Raimundo
Parecer: Contrário
* Pedido de Vista do Dep. Bira Corôa Lula em 13/06/18.

4. PL nº 21.885/2016 - Dep. Euclides Fernandes - "Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção, e dá outras providências".
Relator: Dep. Roberto Carlos
Parecer: Favorável
* Projeto com o relator para rever o parecer.

5. PL nº 21.875/2016 - Dep. Euclides Fernandes - "Proíbe as operadoras de telecomunicações e internet a comercializar internet banda larga fixa com limite na franquia de dados no Estado da Bahia".
Relatora: Dep. Ivana Bastos
Parecer: Favorável

6. PL nº 20.170/2013 - Dep. Ângela Sousa - "Dispõe a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres".(Prioridade).
Relatora: Dep. Ivana Bastos
Parecer: Favorável

7. PL nº 20.784/2014 - Dep. Ângela Sousa - "Institui a meia-entrada em estabelecimentos culturais, para professores e especialistas da educação básica, da rede pública federal, estadual e municipal de ensino, bem como para professores da rede privada". (Prioridade).
Relator: Dep. Alex Lima
Parecer: Favorável

8 . PL nº 21.288/2015 - Dep. Sidelvan Nóbrega - "Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisem fazer exame de sangue, ultrassonografia de abdômen total ou outros em clínicas, hospitais, laboratórios públicos e particulares e dá outras providências".
Relator: Pablo Barrozo
Parecer: Favorável

9. PL nº 21.576/2015 - Dep. Jânio Natal - "Dispõe sobre a circulação de táxis ente os municípios baianos".
Relator: Sidelvan Nóbrega
Parecer:Favorável

10. PL nº 21.330/2015 - Dep. Euclides Fernandes - "Determina a obrigatoriedade da divulgação dos veículos apreendidos por autoridade".
Relator: Luciano Ribeiro
Parecer: Contrário

11. PL nº 21.866/2016 - Dep. Aderbal Fulco Caldas - "Isenta do pagamento de pedágio os proprietários de veículos automotores, portadores de deficiência renal, que precisam se deslocar para outro município, a fim de se submeterem ao tratamento de hemodiálise".
Relator: Sidelvan Nóbrega
Parecer: Contrário

12. PL nº 21.472/2015 - Dep. Eduardo Sallles - " Institui a Política Estadual de incentivo a Produção de Cacau de Qualidade".
Relator: Sidelvan Nóbrega
Parecer: Favorável

13. PL nº 21.862/2016 - Dep. Fábio Souto - "Dispõe sobre a criação de Plano de proteção e Conservação às Nascentes de Água e de Rios no Estado da Bahia e dá outras providências".
Relator: Sidelvan Nóbrega
Parecer: Contrário

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
REUNIÃO:29
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Herculano Menezes
DATA:12/06/2018
DIA:12/06/2018
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE: MARCELINO GALO LULAMARCELINO GALO LULA
FONE:(71) 31157197
SECRETARIO: ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA
RAMAL: 57197
1- Avaliação para as próximas atividades.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
REUNIÃO:29
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Herculano Menezes
DATA:12/06/2018
DIA:12/06/2018
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE: MARCELINO GALO LULAMARCELINO GALO LULA
FONE:(71) 31157197
SECRETARIO: ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA
RAMAL: 57197
1- Avaliação para as próximas atividades.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PúBLICO
REUNIÃO:30
TIPO: Ordinária
SALA:Sala José Amando
DATA:19/06/2018
DIA:19/06/2018
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE: FABÍOLA MANSURFABÍOLA MANSUR
FONE:(71) 31157110
SECRETARIO: NINA CLARA AMORIM DIAS
RAMAL: 57110
1- Agenda de visitas às escolas;

2- Marco legal para inovação;

3- O que ocorrer. 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
REUNIÃO:37
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Jairo Azi
DATA:12/06/2018
DIA:12/06/2018
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE: MARCELO NILOMARCELO NILO
FONE:(71) 31157289
SECRETARIO: IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA
RAMAL: 57289
1) O que ocorrer.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
REUNIÃO:11
TIPO: Audiência Pública
SALA:Plenarinho
DATA:19/06/2018
DIA:19/06/2018
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE: MARCELO NILOMARCELO NILO
FONE:(71) 31157289
SECRETARIO: IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA
RAMAL: 57289
1- Audiência Pública de "Avaliação das metas fiscais, referente ao primeiro quadrimestre de 2018", a realizar-se às 10h no dia 19/06/2018 no Plenarinho.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
REUNIÃO:52
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Jairo Azi
DATA:12/06/2018
DIA:12/06/2018
HORÁRIO:09:30:00
PRESIDENTE: HILDÉCIO MEIRELESHEBER SANTANA
FONE:(71) 31157289
SECRETARIO: RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO
RAMAL: 57289
1- Apreciação do parecer ao:

1.1- PL  Nº 16.827/2007 - Dep. Ângela Sousa - "Determina a inclusão do telefone e do endereço do órgão de fiscalização e defesa do consumidor nos documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais no Estado da Bahia".
Relatora: Dep. Maria Del Carmen Lula
Parecer: Favorável.

2- O que ocorrer.

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
REUNIÃO:38
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Eliel Martins
DATA:20/06/2018
DIA:20/06/2018
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE: FÁBIO SOUTOFÁBIO SOUTO
FONE:(71) 311572909
SECRETARIO: JANARY ANDRADE LEITE
RAMAL: 572909
1-O que ocorrer.
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
REUNIÃO:32
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Eliel Martins
DATA:12/06/2018
DIA:12/06/2018
HORÁRIO:10:15:00
PRESIDENTE: ALEX DA PIATÃALEX DA PIATÃ
FONE:(71) 31157235
SECRETARIO: NANCY LIMA PINTO DA SILVA
RAMAL: 57235
1) Apreciação dos Pareceres aos:
 
  1.1) PL 21.494/2015 - Procedência: Dep. David Rios que, "Institui pacto estadual visando fomentar e estimular atividade de promoção e apoio a doação de órgãos, sangue, tecidos humanos e congêneres, bem como os fóruns regionais de incentivo a doação de órgãos."
 RelatoraDep. Maria del Carmen  Parecer: Favorável;

 1.2) PL 16.327/2007 - Procedência: Dep. Euclides Fernandes que, "Institui palestra de conscientização da importância da doação de órgãos nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências."
RelatorDep. Reinaldo Braga   Parecer: Favorável;

 1.3) PL 21.382/2015 - Procedência: Dep. Aderbal Fulco Caldas que, "Dispõe sobre colocação do tipo sanguíneo e fator RH na carteira de identidade."
 Relator: Dep. Angelo Almeida   Parecer: Favorável.
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
REUNIÃO:32
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Eliel Martins
DATA:19/06/2018
DIA:19/06/2018
HORÁRIO:10:15:00
PRESIDENTE: ALEX DA PIATÃALEX DA PIATÃ
FONE:(71) 31157235
SECRETARIO: NANCY LIMA PINTO DA SILVA
RAMAL: 57235
1) Apreciação dos Pareceres aos:
 
  1.1) PL 21.494/2015 - Procedência: Dep. David Rios que, "Institui pacto estadual visando fomentar e estimular atividade de promoção e apoio a doação de órgãos, sangue, tecidos humanos e congêneres, bem como os fóruns regionais de incentivo a doação de órgãos."
 RelatoraDep. Maria del Carmen  Parecer: Favorável;

 1.2) PL 16.327/2007 - Procedência: Dep. Euclides Fernandes que, "Institui palestra de conscientização da importância da doação de órgãos nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências."
RelatorDep. Reinaldo Braga   Parecer: Favorável;

 1.3) PL 21.382/2015 - Procedência: Dep. Aderbal Fulco Caldas que, "Dispõe sobre colocação do tipo sanguíneo e fator RH na carteira de identidade."
 Relator: Dep. Angelo Almeida   Parecer: Favorável.
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
REUNIÃO:41
TIPO: Ordinária
SALA:Sala José Amando
DATA:13/06/2018
DIA:13/06/2018
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE: LUIZA MAIA LULAMIRELA MACEDO
FONE:(71) 31157110
SECRETARIO: NINA CLARA AMORIM DIAS
RAMAL: 57110
Apreciação do parecer ao:

1- PL 20.540/2013 - Procedência: Dep. Marcelino Galo   que, " Assegura a publicização e o acesso a dados relativos à condição da mulher através dos meios de comunicação institucionais do Estado da Bahia e dá outras providências"   Relatora: Dep. Neuza Cadore    Parecer: Favorável.

2- Apresentação do Projeto de Lei 22.836/2018 de autoria da Deputada Mirela Macedo que, "Institui o dia 13 de novembro, como Dia Estadual de Enfrentamento a Violência contra Mulher no Estado da Bahia"

3- Moção de Aplauso à Deputada Luiza Maia, pela sua brilhante trajetória política. 

4- Informe sobre proposta de Projeto que "Dispõe sobre percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas estaduais, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Estado da Bahia, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto."

5- O que ocorrer.
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
REUNIÃO:41
TIPO: Ordinária
SALA:Sala José Amando
DATA:20/06/2018
DIA:20/06/2018
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE: LUIZA MAIA LULAMIRELA MACEDO
FONE:(71) 31157110
SECRETARIO: NINA CLARA AMORIM DIAS
RAMAL: 57110
Apreciação do parecer ao:

1- PL 20.540/2013 - Procedência: Dep. Marcelino Galo   que, " Assegura a publicização e o acesso a dados relativos à condição da mulher através dos meios de comunicação institucionais do Estado da Bahia e dá outras providências"   Relatora: Dep. Neuza Cadore    Parecer: Favorável.


2- Moção de Aplauso à Deputada Luiza Maia, pela sua brilhante trajetória política. 

3- Informe sobre proposta de Projeto que "Dispõe sobre percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas estaduais, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Estado da Bahia, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto."

4- O que ocorrer.
COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO
REUNIÃO:42
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Jadiel Matos
DATA:13/06/2018
DIA:13/06/2018
HORÁRIO:10:30:00
PRESIDENTE:
FONE:(71) 31157215
SECRETARIO: IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRARAINILDES CERQUEIRA ROCHA
RAMAL: 57215

1) O que ocorrer.
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
REUNIÃO:12
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Jadiel Matos
DATA:12/06/2018
DIA:12/06/2018
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE: MARIA DEL CARMEN LULAMARIA DEL CARMEN LULA
FONE:(71) 31157215
SECRETARIO: JUSSARA FURTADO MIGUELTANIA MARIZE DA SILVA BISPO
RAMAL: 57215
1 - Informe sobre realização da Audiência Pública "Defesa da Sabedoria nacional: contra as privatizações do governo Temer" e privatização do setor", que ocorrerá no dia 19 de junho de 2018 (terça-feira), ás 09h30, na sala das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral;

2 - O que ocorrer.
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
REUNIÃO:18
TIPO: Audiência Pública
SALA:Salas Luís Cabral / Herculano Menezes
DATA:19/06/2018
DIA:19/06/2018
HORÁRIO:09:30:00
PRESIDENTE: MARIA DEL CARMEN LULAMARIA DEL CARMEN LULA
FONE:(71) 31157215
SECRETARIO: JUSSARA FURTADO MIGUELTANIA MARIZE DA SILVA BISPO
RAMAL: 57215
Audiência Pública " Defesa da  Soberania Nacional: as privatizações do Governo Temer", às 9H30,  na Sala das Comissões Herculano Menezes e Luís Cabral.
COMISSÃO ESPECIAL DE DESPORTO, PARADESPORTO E LAZER
REUNIÃO:29
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Luis Cabral
DATA:13/06/2018
DIA:13/06/2018
HORÁRIO:09:30:00
PRESIDENTE: BOBÔBOBÔ
FONE:(71) 31157307
SECRETARIO: ELBANI DE OLIVEIRA SOUSANANCY LIMA PINTO DA SILVA
RAMAL: 57307
1- O que ocorrer.
COMISSÃO ESPECIAL DE DESPORTO, PARADESPORTO E LAZER
REUNIÃO:27
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Jadiel Matos
DATA:13/06/2018
DIA:13/06/2018
HORÁRIO:09:56:34
PRESIDENTE: BOBÔBOBÔ
FONE:(71) 31157307
SECRETARIO: ELBANI DE OLIVEIRA SOUSANANCY LIMA PINTO DA SILVA
RAMAL: 57307
1- O que ocorrer.
COMISSÃO ESPECIAL DE DESPORTO, PARADESPORTO E LAZER
REUNIÃO:27
TIPO: Ordinária
SALA:Sala Luis Cabral
DATA:20/06/2018
DIA:20/06/2018
HORÁRIO:09:30:00
PRESIDENTE: BOBÔBOBÔ
FONE:(71) 31157307
SECRETARIO: ELBANI DE OLIVEIRA SOUSANANCY LIMA PINTO DA SILVA
RAMAL: 57307
1- O que ocorrer.