RESUMO DE PAUTA: SEMANA DE 04-12-2017 ÀS 07-12-2017
COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
REUNIÃO:49
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Jadiel Matos
DATA:2017-12-05 09:30:00
DIA:3
HORÁRIO:09:30:00
PRESIDENTE:Eduardo Salles
FONE:(71) 31157215
SECRETÁRIO(A):JANARY ANDRADE LEITE
RAMAL: 57215
Não informada
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REUNIÃO:48
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Luis Cabral
DATA:2017-12-05 10:00:00
DIA:3
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE:Rosemberg Pinto
FONE:(71) 31157306
SECRETÁRIO(A):VALERIA SIMOES DE OLIVEIRA DA SILVA
RAMAL: 57306
Apreciação dos pareceres aos:


1.  PLC Nº 127/2017 - Dep. Nelson Leal - "Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Luciano Ribeiro
Parecer: Favorável com emendas
* Pedido de Vista do Dep. Sidelvan Nóbrega em 14/11/17.

2. PL nº 21.298/2015 -  Dep. Gika Lopes - "Institui o Dia Estadual da Agricultura Familiar ".
Relator: Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável 
* Pedido de Vista do Dep. Zé Raimundo em 21/11/17.

3. PL nº 21.701/2015 - Dep. Alex da Piatã - "Dispõe sobre a proibição da realização de tatuagem ou aplicação de piercing em menor de 18 (dezoito) anos, salvo com autorização dos pais ou responsável legal, com assinatura registrada em cartório e sobre as condições de funcionamento dos estabelecimentos de tatuagem e de piercing, fiscalização e vigilância sanitária e adota outras providências".
Relator: Dep. Luciano Ribeiro
Parecer: Favorável
* Pedido de Vista do Dep. Pablo Barrozo em 21/11/17.

4. PL nº 16.340/2007 - Dep. Euclides Fernandes - "Determina que as universidades públicas do Estado da Bahia adotem como carga horária válida para estágio dos seus cursos de licenciatura, o trabalho em pré-vestibulares populares".
Relator: Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável
* Pedido de Vista do Dep. Roberto Carlos em 28/11/17.

5. PL nº 22.450/2017 - Dep. Pedro Tavares - " Institui a Campanha Estudante Consciente na rede estadual de ensino da Bahia".
Relator: Dep. Zé Raimundo
Parecer: Favorável com Emenda
* Pedido de Vista do Dep. Euclides Fernandes em 28/11/17.

6. PL nº 21.136/2015 - Dep. Luiza Maia - "Dispõe sobre a coleta de medicamentos, vencidos ou não, no âmbito do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Zé Raimundo
Parecer: Favorável com Emenda

7. PL nº 21.358/2015 - Dep. Deputado Euclides Fernandes - " Determina a obrigatoriedade da colocação de detectores de metais em todos os acessos às prisões, penitenciárias e aos xadrezes de todas as delegacias do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Zé Raimundo
Parecer: Favorável com Emenda

8. PL nº 21.242/2015 - Dep. Sidelvan Nóbrega - "Dispõe sobre a substituição igual e gratuita de alimentos e demais produtos não duráveis, quando o consumidor encontrá-los com prazo de validade vencido em farmácias, supermercados, mercados, bares, danceterias, casas de show e congêneres e dá outras providências".
Relator: Dep. Zé Raimundo
Parecer: Favorável

9. PL nº 21.341/2015 - Dep. Eduardo Salles - "Dispõe sobre doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos e dá outras providências.
Relator: Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável

10. PL nº 22.140/2017 - Dep. Hildécio Meireles - "Dispõe sobre a Transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Heber Santana
Parecer: Favorável

11. PL nº 19.966/2012 - Dep. Luciano Simões - Estender por mais três meses a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram má formação congênita".
Relator:  Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável

12. PL nº 21.748/2016 - Dep. Deputado David Rios - " Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas e dá outras providências".
Relator: Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável

13. PL nº 21.766/2016 - Dep. Zó - " Atualiza, na forma da Lei nº 12.057/2011, os limites dos municípios de Camaçari, Candeias, Dias D' Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz.
Relator: Euclides Fernandes
Parecer: Favorável
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REUNIÃO:48
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Luis Cabral
DATA:2017-12-05 10:00:00
DIA:3
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE:Rosemberg Pinto
FONE:(71) 31157306
SECRETÁRIO(A):RAINILDES DOS SANTOS CERQUEIRA
RAMAL: 57306
Apreciação dos pareceres aos:


1.  PLC Nº 127/2017 - Dep. Nelson Leal - "Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Luciano Ribeiro
Parecer: Favorável com emendas
* Pedido de Vista do Dep. Sidelvan Nóbrega em 14/11/17.

2. PL nº 21.298/2015 -  Dep. Gika Lopes - "Institui o Dia Estadual da Agricultura Familiar ".
Relator: Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável 
* Pedido de Vista do Dep. Zé Raimundo em 21/11/17.

3. PL nº 21.701/2015 - Dep. Alex da Piatã - "Dispõe sobre a proibição da realização de tatuagem ou aplicação de piercing em menor de 18 (dezoito) anos, salvo com autorização dos pais ou responsável legal, com assinatura registrada em cartório e sobre as condições de funcionamento dos estabelecimentos de tatuagem e de piercing, fiscalização e vigilância sanitária e adota outras providências".
Relator: Dep. Luciano Ribeiro
Parecer: Favorável
* Pedido de Vista do Dep. Pablo Barrozo em 21/11/17.

4. PL nº 16.340/2007 - Dep. Euclides Fernandes - "Determina que as universidades públicas do Estado da Bahia adotem como carga horária válida para estágio dos seus cursos de licenciatura, o trabalho em pré-vestibulares populares".
Relator: Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável
* Pedido de Vista do Dep. Roberto Carlos em 28/11/17.

5. PL nº 22.450/2017 - Dep. Pedro Tavares - " Institui a Campanha Estudante Consciente na rede estadual de ensino da Bahia".
Relator: Dep. Zé Raimundo
Parecer: Favorável com Emenda
* Pedido de Vista do Dep. Euclides Fernandes em 28/11/17.

6. PL nº 21.136/2015 - Dep. Luiza Maia - "Dispõe sobre a coleta de medicamentos, vencidos ou não, no âmbito do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Zé Raimundo
Parecer: Favorável com Emenda

7. PL nº 21.358/2015 - Dep. Deputado Euclides Fernandes - " Determina a obrigatoriedade da colocação de detectores de metais em todos os acessos às prisões, penitenciárias e aos xadrezes de todas as delegacias do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Zé Raimundo
Parecer: Favorável com Emenda

8. PL nº 21.242/2015 - Dep. Sidelvan Nóbrega - "Dispõe sobre a substituição igual e gratuita de alimentos e demais produtos não duráveis, quando o consumidor encontrá-los com prazo de validade vencido em farmácias, supermercados, mercados, bares, danceterias, casas de show e congêneres e dá outras providências".
Relator: Dep. Zé Raimundo
Parecer: Favorável

9. PL nº 21.341/2015 - Dep. Eduardo Salles - "Dispõe sobre doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos e dá outras providências.
Relator: Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável

10. PL nº 22.140/2017 - Dep. Hildécio Meireles - "Dispõe sobre a Transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Heber Santana
Parecer: Favorável

11. PL nº 19.966/2012 - Dep. Luciano Simões - Estender por mais três meses a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram má formação congênita".
Relator:  Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável

12. PL nº 21.748/2016 - Dep. Deputado David Rios - " Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas e dá outras providências".
Relator: Dep. Pablo Barrozo
Parecer: Favorável

13. PL nº 21.766/2016 - Dep. Zó - " Atualiza, na forma da Lei nº 12.057/2011, os limites dos municípios de Camaçari, Candeias, Dias D' Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz.
Relator: Euclides Fernandes
Parecer: Favorável
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
REUNIÃO:27
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Herculano Menezes
DATA:2017-12-05 10:00:00
DIA:3
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE:Marcelino Galo
FONE:(71) 31157197
SECRETÁRIO(A):ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA
RAMAL: 57197
Apreciação dos pareceres aos:

1. PL  nº  19.110/2011 -  Dep. José de Arimatéia - " Dispõe sobre a implantação na rede estadual de saúde do Estado da Bahia o Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida".
Relator: Dep. Soldado Prisco
Parecer: Favorável


2.  PL nº 21.306/2015 - Dep. Fabíola Mansur - "Regulamenta o inciso VI do Art. 4º da Constituição do Estado da Bahia, que dispõe sobre a comprovação absoluta de incapacidade de pagamento de serviços públicos de água,esgoto e energia eletrica".
Relator: Dep. Adolfo Viana
Parecer: Favorável 


3. PL nº 20.558/2013- Dep. Luiza Maia - " Institui no calendário oficial do Estado da Bahia, o período de 29 de setembro à 05 de outubro como a semana estadual de combate ao tráfico de pessoas".
Relator: Dep. Marcelino Galo
Parecer: Favorável.

COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
REUNIÃO:29
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Eliel Martins
DATA:2017-12-05 10:15:00
DIA:3
HORÁRIO:10:15:00
PRESIDENTE:Alex da Piatã
FONE:(71) 31157235
SECRETÁRIO(A):NANCY LIMA PINTO DA SILVA
RAMAL: 57235
1- Avaliação das visitas da Comissão de Saúde e reagendamento da visita da Comissão  de Saúde a Feira de Santana;

2- Definir calendário de novas Audiências  Públicas;

3- O que ocorrer.


COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
REUNIÃO:29
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Eliel Martins
DATA:2017-12-05 10:15:00
DIA:3
HORÁRIO:10:15:00
PRESIDENTE:Alex da Piatã
FONE:(71) 31157235
SECRETÁRIO(A):MARCIA ANDRADE SANTOS
RAMAL: 57235
1- Avaliação das visitas da Comissão de Saúde e reagendamento da visita da Comissão  de Saúde a Feira de Santana;

2- Definir calendário de novas Audiências  Públicas;

3- O que ocorrer.


COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
REUNIÃO:12
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Jairo Azi
DATA:2017-12-06 10:00:00
DIA:4
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE:Soldado Prisco
FONE:(71) 31157289
SECRETÁRIO(A):RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO
RAMAL: 57289
Apreciação dos pareceres aos:

1) PL nº 14.738/2005 - Dep. Álvaro Gomes - "Obriga a instalação de cadeiras especiais para pessoas obesas em cinemas, teatros e estabelecimentos congêneres". 
Relator: Dep. Fabíola Mansur
Parecer: favorável

2) PL nº 21.390/2015 - Dep. Sandro Régis - "Torna obrigatória a inclusão do cartão de débito entre as formas de pagamento nas praças de pedágio sob administração do Estado ou de concessionárias e dá outras providências".
Relator: Dep. Sd. Prisco
Parecer: favorável

3) PL nº 18.244/2009 - Dep. Euclides Fernandes - "Dispõe sobre a implantação de mecanismos de proteção nas Agências Bancárias do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Pedro Tavares
Parecer: favorável
COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
REUNIÃO:12
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Jairo Azi
DATA:2017-12-06 10:00:00
DIA:4
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE:Soldado Prisco
FONE:(71) 31157289
SECRETÁRIO(A):IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA
RAMAL: 57289
Apreciação dos pareceres aos:

1) PL nº 14.738/2005 - Dep. Álvaro Gomes - "Obriga a instalação de cadeiras especiais para pessoas obesas em cinemas, teatros e estabelecimentos congêneres". 
Relator: Dep. Fabíola Mansur
Parecer: favorável

2) PL nº 21.390/2015 - Dep. Sandro Régis - "Torna obrigatória a inclusão do cartão de débito entre as formas de pagamento nas praças de pedágio sob administração do Estado ou de concessionárias e dá outras providências".
Relator: Dep. Sd. Prisco
Parecer: favorável

3) PL nº 18.244/2009 - Dep. Euclides Fernandes - "Dispõe sobre a implantação de mecanismos de proteção nas Agências Bancárias do Estado da Bahia".
Relator: Dep. Pedro Tavares
Parecer: favorável
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PUBLICO
REUNIÃO:29
TIPO:Ordinária
SALA:Sala José Amando
DATA:2017-12-05 11:00:00
DIA:3
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE:Fabiola Mansur
FONE:(71) 31157110
SECRETÁRIO(A):NINA CLARA AMORIM DIAS
RAMAL: 57110
1) Apreciação do Parecer ao PL: 21.259/2015   Procedência: Dep. Sidelvan Nóbrega  que "Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao assédio escolar, "bullying", no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Estado da Bahia e dá outras providências."  
Relator: Dep. Soldado Prisco    Parecer: Favorável.

2) Audiência Pública, 175 anos do CEEBA - Conselho Estadual de Educação da Bahia.
COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE
REUNIÃO:6
TIPO:Ordinária
SALA:Sala José Amando
DATA:2017-12-05 10:00:00
DIA:3
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE:Bira Coroa
FONE:(71) 31152909
SECRETÁRIO(A):JOSE JORGE LOPES DOS SANTOS
RAMAL: 52909
Não informada
COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE
REUNIÃO:6
TIPO:Ordinária
SALA:Sala José Amando
DATA:2017-12-05 10:00:00
DIA:3
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE:Bira Coroa
FONE:(71) 31152909
SECRETÁRIO(A):ANDREIA SILVA DA CRUZ SOUZA
RAMAL: 52909
Não informada
COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO
REUNIÃO:42
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Jadiel Matos
DATA:2017-12-06 10:30:00
DIA:4
HORÁRIO:10:30:00
PRESIDENTE:
FONE:(71) 31157215
SECRETÁRIO(A):NINA CLARA AMORIM DIAS
RAMAL: 57215
1- Apresentação do projeto de decreto legislativo sobre a realização de plebiscito à população dos municípios de Anagé, Vitória da Conquista, Caetanos, Ibicoara e Jussiape, para atualização e definição dos limites territoriais;

2- O que ocorrer. 
COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO
REUNIÃO:42
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Jadiel Matos
DATA:2017-12-06 10:30:00
DIA:4
HORÁRIO:10:30:00
PRESIDENTE:
FONE:(71) 31157215
SECRETÁRIO(A):RAINILDES DOS SANTOS CERQUEIRA
RAMAL: 57215
1- Apresentação do projeto de decreto legislativo sobre a realização de plebiscito à população dos municípios de Anagé, Vitória da Conquista, Caetanos, Ibicoara e Jussiape, para atualização e definição dos limites territoriais;

2- O que ocorrer. 
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
REUNIÃO:10
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Jadiel Matos
DATA:2017-12-05 11:00:00
DIA:3
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE:Maria del Carmen
FONE:(71) 31157215
SECRETÁRIO(A):JUSSARA FURTADO MIGUEL
RAMAL: 57215
Não informada
COMISSÃO ESPECIAL DE DESPORTO, PARADESPORTO E LAZER
REUNIÃO:26
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Luis Cabral
DATA:2017-12-06 09:30:00
DIA:4
HORÁRIO:09:30:00
PRESIDENTE:Bobô
FONE:(71) 31157307
SECRETÁRIO(A):ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA
RAMAL: 57307
1- O que ocorrer.
COMISSÃO ESPECIAL FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE LESTE E DO PORTO SUL
REUNIÃO:56
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Herculano Menezes
DATA:2017-12-06 11:00:00
DIA:4
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE:Ivana Bastos
FONE:(71) 31157197
SECRETÁRIO(A):JOSE JORGE LOPES DOS SANTOS
RAMAL: 57197
Não informada
COMISSÃO ESPECIAL FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE LESTE E DO PORTO SUL
REUNIÃO:56
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Herculano Menezes
DATA:2017-12-06 11:00:00
DIA:4
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE:Ivana Bastos
FONE:(71) 31157197
SECRETÁRIO(A):JUSSARA FURTADO MIGUEL
RAMAL: 57197
Não informada
COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
REUNIÃO:35
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Jairo Azi
DATA:2017-12-05 11:00:00
DIA:3
HORÁRIO:11:00:00
PRESIDENTE:Marcelo Nilo
FONE:(71) 31157289
SECRETÁRIO(A):IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA
RAMAL: 57289
1- O que ocorrer.
COMISSÃO INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
REUNIÃO:49
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Jairo Azi
DATA:2017-12-05 09:30:00
DIA:3
HORÁRIO:09:30:00
PRESIDENTE:Hildécio Meireles
FONE:(71) 31157289
SECRETÁRIO(A):RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO
RAMAL: 57289
1) O que ocorrer.
COMISSÃO INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
REUNIÃO:49
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Jairo Azi
DATA:2017-12-05 09:30:00
DIA:3
HORÁRIO:09:30:00
PRESIDENTE:Hildécio Meireles
FONE:(71) 31157289
SECRETÁRIO(A):TANIA MARIZE DA SILVA BISPO
RAMAL: 57289
1) O que ocorrer.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
REUNIÃO:30
TIPO:Ordinária
SALA:Sala Eliel Martins
DATA:2017-12-06 10:00:00
DIA:4
HORÁRIO:10:00:00
PRESIDENTE:Fabio Souto
FONE:(71) 311572909
SECRETÁRIO(A):JANARY ANDRADE LEITE
RAMAL: 572909
Não informada