Quinta-feira , 19 de Setembro de 2019

ATIVIDADE LEGISLATIVA
RESUMO DE PAUTA
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RESUMO DE PAUTA DE 16/09/2019 ATÉ 21/09/2019

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
Terça-feira , 17 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 11
LOCAL: Sala Jadiel Matos
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

JUSMARI OLIVEIRA

SECRETÁRIO

BRUNA DE SOUZA SANTANA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
O que ocorrer
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Terça-feira , 17 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 17
LOCAL: Sala Luis Cabral
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

ZÉ RAIMUNDO LULA

SECRETÁRIO

RAINILDES CERQUEIRA ROCHA, VALERIA SIMOES DE OLIVEIRA DA SILVA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA

Apreciação dos pareceres:


1. Projeto de Lei Nº 21.222/2015 - Dep. Ivana Bastos - Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências.
Relator: Dep. Alex Lima
Parecer: Contrário.
* Pedido de Vista concedido ao Senhor Deputado Samuel Júnior, em 11/06/2019.

2. Projeto de Lei Nº 23.210/2019 - Dep. Capitão Alden - Altera o Art. 5° da Lei n° 7.990 de 27 de dezembro de 2001, que regulamenta os requisitos e condições para ingresso na Polícia Militar do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Relator: Paulo Rangel 
Parecer: Favorável.
* Pedido de Vista concedido ao Senhor Deputado Alex Lima, em 06/08/19.
* Devolvido o pedido de vista sem o voto, em 15/08/19.
* Reprovado na Comissão o Parecer em 10/09/19, Aguardando Redação do Voto Vencedor, Dep. Vitor Bonfim.

3. Projeto de Lei Nº 23.164/2019 - Dep. Hilton Coelho - Dispõe sobre a inclusão da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Federal nº 12.852, de 05 de agosto de 2013 - Estatuto da Juventude, e da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, nos conteúdos exigidos em provas objetivas de conhecimentos específicos de editais de concursos públicos nas áreas de assistência social, jurídica, educação, saúde e segurança pública no Estado da Bahia.
Relator: Paulo Rangel 
Parecer: Favorável.
* Pedido de Vista concedido ao Senhor Deputado Alan Sanches, em 06/08/19.
* Devolvido o pedido de vista sem o voto, em 20/08/19.
* Reprovado na Comissão o Parecer em 10/09/19, Aguardando Redação do Voto Vencedor, Dep. Robinson Almeida Lula.

4.  Projeto de Lei Nº 23.076/2019 - Dep. Mirela Macedo - Dispõe sobre a promoção de ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Relator: Alan Sanches 
Parecer: Favorável. 
* Pedido de Vista concedido ao Senhor Deputado Robinson Almeida Lula, em 10/09/19.

5. Projeto de Lei Nº 23.073/2019 - Dep. Zé Cocá - Determina a inserção nos editais de licitação publicados pela Administração Pública Estadual, para a contratação de fornecimento de leite e derivados, de cláusula que determine a obrigatoriedade da aquisição através de produtores localizados no Estado da Bahia.
Relator: Vitor Bonfim 
Parecer: Contrário.
* Pedido de Vista concedido ao Senhor Deputado Antonio Henrique Junior, em 10/09/19.

6. Projeto de Lei Nº 22.845/2018 - Dep. Zó - Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero e dá outras providências.
Relator: Robinson Almeida Lula
Parecer: Favorável.

7. Projeto de Lei Nº 22.453/2017 - Dep. Neusa Cadore - Institui a Política Estadual de Incentivo às Rádios Comunitárias do Estado da Bahia e dá outras providências.
Relator: Robinson Almeida Lula
Parecer: Favorável.

8. Projeto de Lei Nº 22.236/2017 - Dep. Luciano Simões Filho - Cria o PAD Programa Anti-Drogas através da Secretaria da Segurança Pública no Governo do Estado da Bahia.
Relator: Robinson Almeida Lula
Parecer: Contrário.

9. Projeto de Lei Nº 23.430/2019 - Dep. Robinho - Dispõe sobre o desligamento automático dos cargos na esfera Estadual dos Servidores Inativos.
Relator: Robinson Almeida Lula
Parecer: Contrário.

10. Projeto de Lei Nº 23.170/2019 - Dep. Marcelo Veiga - Dispõe sobre a gratuidade de pagamento de pedágio no sistema rodoviário estadual dos veículos de propriedade de pessoas com 60 anos ou mais, em todos os guichês de pedágio do Estado da Bahia.
Relator: Antonio Henrique Jr
Parecer: Contrário.

11. Projeto de Lei Nº 23.337/2019 - Dep. Pastor Isidório Filho - Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica" no Estado da Bahia.
Relator: Antonio Henrique Jr
Parecer: Favorável.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Segunda-feira , 16 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 12
LOCAL: Sala Herculano Menezes
TIPO: Audiência Pública
PRESIDENTE

NEUSA LULA CADORE

SECRETÁRIO

ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1-  Audiência Pública: Desmonte da Saúde do Trabalhador no Brasil.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Terça-feira , 17 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 14
LOCAL: Sala Herculano Menezes
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

NEUSA LULA CADORE

SECRETÁRIO

ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1-Apreciação do Parecer do PL 23.077/2019 - Procedência Deputada Kátia Oliveira, que dispõe sobre  desembarque de mulheres, idosos e usuários do Sistema de Trasnporte Coletivo Intermunicipal. Relatora Deputada Fátima Nunes; Parecer favorável;


2-Informe sobre a visita da Comissão aos municipios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá;


3-Aprovação do Requerimento do Dep. Robinson Almeida - Solicita visita da Comissão a Comunidade de Nova Canaã que em risco de despejo forçado.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PúBLICO
Terça-feira , 17 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 9
LOCAL: Sala José Amando
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

FABÍOLA MANSUR

SECRETÁRIO

NINA CLARA AMORIM DIAS

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA

Sessão Especial Dia "D" de Mobilização da Pessoa com Deficiência.
Auditório da ALBA - às 9:00 horas.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Terça-feira , 17 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 15
LOCAL: Sala Jairo Azi
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

ROBINHO

SECRETÁRIO

IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA

1-  Apreciação do parecer ao PL nº 16.377/2007         Procedência: Deputado Euclides Fernandes
 " Trata da obrigatoriedade do exame  de fundo de olho para crianças da rede estadual de ensino."
  Relator:  Deputado Zé Raimundo                       Parecer:  Contrário


2)  O que ocorrer.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Terça-feira , 17 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 15
LOCAL: Sala Jairo Azi
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

PEDRO TAVARES

SECRETÁRIO

RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1- Apreciação dos pareceres:

- Projeto de Lei Nº 19.150/2011 - Dep. Targino Machado - Cria o Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue do Estado da Bahia, bem como, institui passe-livre neste dia, aos doadores voluntários no transporte público, e dá outras providências.
Relator: Dep. Alex Lima
Parecer: Favorável.

- Projeto de Lei Nº 23.087/2019 - Dep. Jacó Lula da Silva - Veda a contratação de empresas e consórcios formados por empresas que não cumpram a igualdade salarial entre homens e mulheres no Estado da Bahia.
Relator: Dep. Zé Cocá
Parecer: Favorável.

- Projeto de Lei Nº 23.109/2019 - Dep. Alex Lima - "Dispõe sobre a reserva de espaço para mulheres no transporte público de passageiros, que operam no Estado da Bahia"
Relator: Dep. Maria del Carmem Lula
Parecer: Contrario.

2- Apreciação de requerimentos de audiência pública;

3. O que ocorrer.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
Quarta-feira , 18 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 11
LOCAL: Sala Eliel Martins
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

JOSÉ DE ARIMATEIA

SECRETÁRIO

RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1- Apresentar o relatório técnico do debate sobre proteção animal no Ministério Público de Minas Gerais, Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e Visita Técnica ao centro de tratamento de animais atingidos pelo rompimento da Barragem de Brumadinho. Que aconteceu entre os dias 27 e 28 de agosto.
2- O que ocorrer.
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Terça-feira , 17 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 10
LOCAL: Sala Eliel Martins
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

ALAN CASTRO

SECRETÁRIO

NANCY LIMA PINTO DA SILVA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1- Definir datas das Audiências.
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Quarta-feira , 18 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 13
LOCAL: Sala José Amando
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

OLIVIA SANTANA

SECRETÁRIO

ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1-Encaminhamentos do Parlamento Feminista;

2- Discussão sobre o indicativo que propõe a criação da Campanha Especial de Combate à Violência contra a Mulher com representante da Ronda Maria da Penha;

3- O que ocorrer.
COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE
Terça-feira , 17 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 7
LOCAL: Sala José Amando
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

FÁTIMA NUNES LULA

SECRETÁRIO

JOSE JORGE LOPES DOS SANTOS

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1- O que ocorrer.
COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO
Quarta-feira , 18 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 13
LOCAL: Sala Jadiel Matos
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

OSNI CARDOSO LULA DA SILVA

SECRETÁRIO

IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1) Reunião para tratar das divisas territoriais dos Municípios de Medeiros Neto e Caravelas, com as presenças dos respectivos Prefeitos;

2) Aprovação da nova data do Seminário de Regularização Fundiária Urbana e Rural, para o dia 07/10/2019;

3) Aprovar audiência de Representantes do Município de Itiúba  com a Comissão para tratar sobre  as divisas entre Itiúba e Andorinha;

4) Informes da Audiência Pública em Juazeiro, dia 03 de Outubro;

5) O que ocorrer.
COMISSÃO ESPECIAL DE DESPORTO, PARADESPORTO E LAZER
Quarta-feira , 18 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 5
LOCAL: Sala Luis Cabral
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

BOBÔ

SECRETÁRIO

VALERIA SIMOES DE OLIVEIRA DA SILVA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1 - O que ocorrer.
COMISSÃO ESPECIAL DO COMPLEXO INTERMODAL DA FIOL, PORTO SUL E COMPLEXO VIÁRIO DO OESTE (PONTE S-I)
Quarta-feira , 18 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 14
LOCAL: Sala Herculano Menezes
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

ANTONIO HENRIQUE JUNIOR

SECRETÁRIO

JOSE JORGE LOPES DOS SANTOS

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1- O que ocorrer.