Quinta-feira , 21 de Março de 2019

ATIVIDADE LEGISLATIVA
RESUMO DE PAUTA
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ATÉ
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RESUMO DE PAUTA DE 18/03/2019 ATÉ 28/03/2019
COMISSÃO PERMANENTE (Audiência Pública)

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
Terça-feira , 19 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 1
LOCAL: Sala Jadiel Matos
TIPO: Audiência Pública
PRESIDENTE

EDUARDO SALLES, JUSMARI OLIVEIRA

SECRETÁRIO

JANARY ANDRADE LEITE

FONE: (71) 31157215
RAMAL: 57215
RESUMO DA PAUTA
Audiência Pública- na FAEB às 09:00h.. 
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Terça-feira , 19 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 5
LOCAL: Sala Luis Cabral
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

ROSEMBERG LULA PINTO , ZÉ RAIMUNDO LULA

SECRETÁRIO

RAINILDES CERQUEIRA ROCHA, VALERIA SIMOES DE OLIVEIRA DA SILVA

FONE: (71) 31157306
RAMAL: 57306
RESUMO DA PAUTA
Apreciação dos pareceres:

1. Projeto de Lei Nº 23.056/2019 - Dep. David Rios - Institui a Política Pública Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, e dá outras providências. 
Relator: Dep. Ivana Bastos
Parecer: Favorável 

2. O que ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Terça-feira , 26 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 5
LOCAL: Sala Luis Cabral
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

ROSEMBERG LULA PINTO , ZÉ RAIMUNDO LULA

SECRETÁRIO

RAINILDES CERQUEIRA ROCHA, VALERIA SIMOES DE OLIVEIRA DA SILVA

FONE: (71) 31157306
RAMAL: 57306
RESUMO DA PAUTA
Apreciação dos pareceres:

1. Projeto de Lei Nº 23.056/2019 - Dep. David Rios - Institui a Política Pública Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, e dá outras providências. 
Relator: Dep. Ivana Bastos
Parecer: Favorável 

2. O que ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Audiência Pública)

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
Quarta-feira , 27 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 1
LOCAL: Sala Jairo Azi
TIPO: Audiência Pública
PRESIDENTE

SOLDADO PRISCO, TIAGO CORREIA

SECRETÁRIO

MARCIA ANDRADE SANTOS

FONE: (71) 31157289
RAMAL: 57289
RESUMO DA PAUTA
  
Audiência Pública tendo como tema "A Atual Situação Do Aeroporto Luis Eduardo Magalhães";

O que ocorrer.


COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Terça-feira , 19 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 5
LOCAL: Sala Herculano Menezes
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

MARCELINO GALO LULA, NEUSA LULA CADORE

SECRETÁRIO

ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA

FONE: (71) 31157197
RAMAL: 57197
RESUMO DA PAUTA
1- Informes;

2- O que ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Audiência Pública)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PúBLICO
Terça-feira , 19 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 1
LOCAL: Sala José Amando
TIPO: Audiência Pública
PRESIDENTE

FABÍOLA MANSUR

SECRETÁRIO

NINA CLARA AMORIM DIAS

FONE: (71) 31157110
RAMAL: 57110
RESUMO DA PAUTA
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, café da manhã / reunião na SESAB com o secretário de Saúde - Pauta, relatório de gestão - centra de regulação - visitas técnicas.
COMISSÃO PERMANENTE (Audiência Pública)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PúBLICO
Terça-feira , 26 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 2
LOCAL: Sala José Amando
TIPO: Audiência Pública
PRESIDENTE

FABÍOLA MANSUR

SECRETÁRIO

NINA CLARA AMORIM DIAS

FONE: (71) 31157110
RAMAL: 57110
RESUMO DA PAUTA
Secretaria de Educação
Apresentação do Plano  Político Pedagógico para Educação 2019-2022
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Terça-feira , 19 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 4
LOCAL: Sala Jairo Azi
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

MARCELO NILO, ROBINHO

SECRETÁRIO

IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA

FONE: (71) 31157289
RAMAL: 57289
RESUMO DA PAUTA
1) O que ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Audiência Pública)

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Terça-feira , 26 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 1
LOCAL: Plenarinho
TIPO: Audiência Pública
PRESIDENTE

MARCELO NILO, ROBINHO

SECRETÁRIO

IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA

FONE: (71) 31157289
RAMAL: 57289
RESUMO DA PAUTA

1) Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais  pelo Secretário da Fazenda Estadual, Senhor Manoel Vitório, referente ao terceiro quadrimestre de      2018, às 11:00 h, no Plenarinho.
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Terça-feira , 19 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 4
LOCAL: Sala Jairo Azi
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

HILDÉCIO MEIRELES, PEDRO TAVARES

SECRETÁRIO

RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

FONE: (71) 31157289
RAMAL: 57289
RESUMO DA PAUTA
1- Dispor sobre as ações e audiências públicas a serem realizadas; 

2- O que ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Terça-feira , 26 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 4
LOCAL: Sala Jairo Azi
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

HILDÉCIO MEIRELES, PEDRO TAVARES

SECRETÁRIO

RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

FONE: (71) 31157289
RAMAL: 57289
RESUMO DA PAUTA
1- Convite para Audiência Pública conjunta com a comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, que tem como tema a Atual Situação do Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, que contará com a presença da Diretoria da Vinci Airport, empresa que administra o empreendimento, a ser realizado dia dia 27 de março de 2019, 10 horas, na sala Jairo Azi.
2- O que ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Audiência Pública)

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Quarta-feira , 27 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 1
LOCAL: Sala Jairo Azi
TIPO: Audiência Pública
PRESIDENTE

HILDÉCIO MEIRELES, PEDRO TAVARES

SECRETÁRIO

RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

FONE: (71) 31157289
RAMAL: 57289
RESUMO DA PAUTA
Realização da primeira Audiência Pública conjunta da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho com o tema:  "Atual Situação do Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães" com a presença da Diretoria da Vinci Airport, empresa que administra o empreendimento, a ser realizado dia dia 27 de março de 2019, às 10 horas, na sala Jairo Azi.
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
Quarta-feira , 20 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 4
LOCAL: Sala Eliel Martins
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

FÁBIO SOUTO, JOSÉ DE ARIMATEIA

SECRETÁRIO

JANARY ANDRADE LEITE

FONE: (71) 311572909
RAMAL: 572909
RESUMO DA PAUTA
Apresentação do Relatório referente a visita às Barragens RS1 e RS2, NA CIDADE DE Camaçari, administrada pela CETREL.
 Agenda das visitas as Barragens. Dando continuidade as próximas visitas. 
COMISSÃO PERMANENTE (Audiência Pública)

COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Terça-feira , 19 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 1
LOCAL: Sala Eliel Martins
TIPO: Audiência Pública
PRESIDENTE

ALAN CASTRO, ALEX DA PIATÃ

SECRETÁRIO

NANCY LIMA PINTO DA SILVA

FONE: (71) 31157235
RAMAL: 57235
RESUMO DA PAUTA
Café da manhã com o Secretário Estadual de Saúde.Apresentação do balanço da Gestão 2015 -2018.Planejamento 2019-2022.
 
Visita ao prédio da Regulação e visita ao Hospital Roberto Santos.
COMISSÃO PERMANENTE (Audiência Pública)

COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Terça-feira , 26 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 1
LOCAL: Sala Eliel Martins
TIPO: Audiência Pública
PRESIDENTE

ALAN CASTRO, ALEX DA PIATÃ

SECRETÁRIO

NANCY LIMA PINTO DA SILVA

FONE: (71) 31157235
RAMAL: 57235
RESUMO DA PAUTA
Audiência Pública/ Servidores Plansev, proposta pelo Deputado Alan Sanches

COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Quarta-feira , 20 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 4
LOCAL: Sala José Amando
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

LUIZA MAIA LULA, MIRELA MACEDO, OLIVIA SANTANA

SECRETÁRIO

NINA CLARA AMORIM DIAS

FONE: (71) 31157110
RAMAL: 57110
RESUMO DA PAUTA
Discussão sobre a Sessão Especial do Dia da Mulher a ser realizada no dia 28/03/2019.
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE
Terça-feira , 19 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 3
LOCAL: Sala José Amando
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

BIRA CORÔA LULA, FÁTIMA NUNES LULA

SECRETÁRIO

JOSE JORGE LOPES DOS SANTOS

FONE: (71) 31152909
RAMAL: 52909
RESUMO DA PAUTA
1- Aprovação das agendas da Comissão Especial de Promoção da Igualdade para o 1º semestre, constantes no Plano de Ação da CEPI;

2- Discutir o adiantamento da Audiência Pública  Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial do dia 26/03/2019 para o dia 21/03/2019;

3- O que ocorrer.

COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE
Terça-feira , 26 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 3
LOCAL: Sala José Amando
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

BIRA CORÔA LULA, FÁTIMA NUNES LULA

SECRETÁRIO

JOSE JORGE LOPES DOS SANTOS

FONE: (71) 31152909
RAMAL: 52909
RESUMO DA PAUTA
1- Aprovação das Agendas da Comissão Especial da Promoção da Igualdade para o 1º semestre, constantes no plano de ação da CEPI.

2- Audiência Pública pelo dia 21 de março- Dia Internacional  pela Eliminação Da Discriminação Racial, na sala Da CEPI (José Amando) 10:00h.

3- O que ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO
Quarta-feira , 20 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 4
LOCAL: Sala Jadiel Matos
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

OSNI CARDOSO LULA DA SILVA,

SECRETÁRIO

IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA

FONE: (71) 31157215
RAMAL: 57215
RESUMO DA PAUTA
1) O que ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Quarta-feira , 20 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 2
LOCAL: Sala Jadiel Matos
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

MARIA DEL CARMEN LULA, PAULO CÂMARA

SECRETÁRIO

JOANITA CERQUEIRA SALES, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

FONE: (71) 31157215
RAMAL: 57215
RESUMO DA PAUTA
1- Mobilidade Urbana.
2-  Resíduos Sólidos.
3- O que Ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Audiência Pública)

COMISSÃO ESPECIAL DE DESPORTO, PARADESPORTO E LAZER
Quarta-feira , 20 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 1
LOCAL: Sala Luis Cabral
TIPO: Audiência Pública
PRESIDENTE

BOBÔ

SECRETÁRIO

ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA, NANCY LIMA PINTO DA SILVA

FONE: (71) 31157307
RAMAL: 57307
RESUMO DA PAUTA
1-  Audiência Pública:Esporte nas Escolas
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO ESPECIAL DE DESPORTO, PARADESPORTO E LAZER
Quarta-feira , 27 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 3
LOCAL: Sala Luis Cabral
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

BOBÔ

SECRETÁRIO

ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA, NANCY LIMA PINTO DA SILVA

FONE: (71) 31157307
RAMAL: 57307
RESUMO DA PAUTA
1- O que ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO ESPECIAL DO COMPLEXO INTERMODAL DA FIOL, PORTO SUL E COMPLEXO VIÁRIO DO OESTE (PONTE S-I)
Quarta-feira , 20 de Março de 2019
Nº REUNIÃO: 4
LOCAL: Sala Herculano Menezes
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

ANTONIO HENRIQUE JUNIOR

SECRETÁRIO

JOSE JORGE LOPES DOS SANTOS

FONE: (71) 31157197
RAMAL: 57197
RESUMO DA PAUTA
1- Solicitação De Audiência com o Ministro Dos Transportes.

2-Alteração do Horário Das Reuniões Da Comissão para 11:15 h.

3-O que ocorrer.