Assembleia Legislativa da Bahia - A Assembléia, História da ALBA

Dep. Janio Natal

Dados Pessoais

Nome: JANIO NATAL ANDRADE BORGES
Profissão: Administrador
Nascimento: 25 de Dezembro de 1953, Belmonte-BA
Filiação: Benedito Vinhas Borges e Lucy Andrade Borges
Cônjuge: Linda Cristiane Chiachio Ferraz
Filhos: Janine, Janio Natal Junior e Jamile
Estado Cívil: Casado

Formação Educacional

Cursou o Primário na Escola Dr. José Teixeira de Freitas, Belmonte, 1965 e o Secundário no Colégio Luiz Viana Filho, Salvador-BA, 1973. Formou-se em Educação Física pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL, Salvador.

Atividade Profissional

Programador de computador da Petrobrás, 1976-1988; presidente do Clube 2004 Petrobras da Bahia, 1983-1987, 1987-1989; vice-presidente do Sindicato da Petrobrás, Stiep, 1987-1988. Conselheiro do Clube Vitória, Salvador-BA. Secretário da UPB - Associação dos Prefeitos da Bahia, Salvador, 2001-2002; Presidente da Associação dos Prefeitos da Região Sul da Bahia, 2007-2008.

Mandato Eletivo

Eleito vereador em Salvador pelo Partido Democrático Trabalhista-PDT, 1989-1992. Deputado estadual pelo Partido Liberal-PL, 1991-1995, renunciou em dez.1992. Prefeito de Belmonte, 1993-1996. Deputado estadual pelo Partido Progressista Brasileiro-PPB, 1999-2003, renunciou em dez.2000. Prefeito de Belmonte, 2001-2004. Prefeito de Porto Seguro-BA, PL, 2005-2008. Eleito deputado federal pelo Partido Republicano Progressista - PRP, 2011-2015. Eleito deputado estadual, pelo PRP, 2015-2019.

Filiação Partidária

PDT, 1989 - 1999; PPB, 1999 - 2003; PP, 2003; PL, 2005; PRP, 2009 - 2016; PTN, Mar.2016 - 2017;

Atividade Partidária

Representante do PRP, Câmara dos Deputados, 2011. Líder do Bloco Parlamentar PTN/PROS/PRP, ALBA, 2015-2016; vice-líder do Bloco Parlamentar PP/PCdoB/PSB/PTN, 2016.

Atividade Parlamentar

Na Câmara Municipal de Salvador , 2° secretário da Mesa Diretora (1989-1990). Na Assembléia Legislativa da Bahia: 4.ºSECRETÁRIO da Mesa Diretora (1999-2000); PRESIDENTE DA COMISSÂO: Minas, Energia, Ciência e Tecnologia (1991-1992); TITULAR DAS COMISSÕES: Proteção ao Meio Ambiente (1991-1992), Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho (2015-), Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (2015-); SUPLENTE DAS COMISSÕES: Defesa ao Consumidor (1991), Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (2017). CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 2/3/2011 - 31/1/2012; 3º Vice-Presidente, 16/3/2011 - 7/3/2012; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 7/3/2012 - 14/3/2012; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC: Titular, 16/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 14/3/2013 - 9/4/2013; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC: Titular, 25/2/2014 - ; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 25/2/2014 - ; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 25/2/2014 - . COMISSÃO ESPECIAL: PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Titular, 8/6/2011 - 17/6/2014; SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 28/6/2011 - ; PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/9/2011 - 21/12/2011; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Suplente, 21/5/2013 - ; PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Suplente, 19/11/2013 - ; PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS: Suplente, 18/2/2014 - 2/1/2015.

Condecorações

Título de Cidadão da Cidade de Salvador, Prefeitura Municipal de Salvador, 2005.

Contato

Endereço: Prédio Anexo, gab. 201, Wilson Lins
Tel.: 3115-7048 Fax.: 7049
janionatal@alba.ba.gov.br

Palacio Dep. Luis Eduardo Magalhães 1a avenida, 130, CEP: 41.745-001 CAB, Salvador-Bahia. Onde Estamos
OUVIDORIA: 0800 284 0271

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