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31/03/2020 22:29 - Plenário se reúne para analisar pedidos de calamidade pública nos municípios baianos

O plenário virtual do Poder Legislativo volta a se reunir neta quarta-feira (1º) para apreciar mensagens de municípios afetados pelo Covid-19, em que solicitam declaração de “estado de calamidade pública”, providência legislativa que flexibiliza a execução orçamentária das prefeituras – inclusive quanto ao cumprimento de metas fiscais. A pauta de votação será ...

31/03/2020 22:26 - SDR viabiliza trabalhos em situações excepcionais

O Sistema de Deliberação Remota (SDR) foi baixado no último dia 21 por ato da Mesa Diretora, consistindo numa solução tecnológica capaz de viabilizar a discussão e votação de matérias de forma virtual, sem a presença física dos deputados estaduais no Plenário Orlando Spínola. A regulamentação do SDR é rígida e restringe seu ...

31/03/2020 22:25 - Robinson sugere coleta de sangue em domicílio para recuperação de estoque da Hemoba

Atento à queda de 48,8% do número de voluntários de doação de sangue na Bahia, por conta da pandemia do novo coronavírus e a necessidade de isolamento social, o deputado Robinson Almeida (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçado ao governador Rui Costa, para adoção do procedimento de coletas de sangue em ...

31/03/2020 22:23 - Aniversário de Correntina é lembrado por Pedro Tavares

A cidade de Correntina, que completou 82 anos de emancipação nesta segunda-feira (30), ganhou moção de congratulações do deputado Pedro Tavares (DEM). No documento que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o democrata destacou a história do município, iniciada pelos bandeirantes e estradistas em busca de Ouro do Rio das Éguas a partir do início ...

31/03/2020 22:20 - Adolfo Menezes se congratula com povo de Caatiba

O município de Caatiba, localizado no Sudoeste da Bahia, comemora, neste 1º de abril, 58 anos de emancipação político-administrativa. Para homenagear a cidade, o deputado Adolfo Menezes (PSD) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa.  No documento, o parlamentar falou sobre a economia do município. “Na atividade econômica, se destacam a criação de bovino, a produção de queijo, requeijão e manteiga. O ...

30/03/2020 23:52 - Nelson Leal apresenta moção de pesar pela morte do sambista Riachão

“A Bahia perde mais um pedaço de sua alma hoje, com a morte, aos 98 anos, do grande sambista Riachão. Sou de quase perto de Minas, de Livramento de Nossa Senhora, e a primeira canção do samba baiano que ouvi foi de Riachão, com o seu grande sucesso 'Cada macaco ...

30/03/2020 23:50 - Deputado Jacó também lamenta morte do sambista

O deputado estadual Jacó (PT) prestou homenagens ao cantor e compositor Riachão, que morreu na madrugada desta segunda-feira (30), em casa, aos 98 anos. Através de moção de pesar exarada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o petista o definiu como “um dos símbolos do samba, da alegria e irreverência ...

30/03/2020 23:48 - Assembleia vota novos pedidos de reconhecimento de calamidade pública

A Assembleia Legislativa da Bahia vota nesta quarta-feira, a partir das 10h, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), novas mensagens solicitando reconhecimento do “estado de calamidade pública” em decorrência da pandemia do coronavírus. Número considerável de prefeituras está encaminhando ao Legislativo solicitações idênticas para integrar a pauta dessa segunda ...

30/03/2020 23:43 - ALBA mantém funcionamento, mas permanece fechada ao público externo

A Assembleia Legislativa permanece fechada ao público externo desde o dia 19, estando suspensas todas as reuniões presenciais enquanto durar o regime de isolamento social para contenção do avanço do Covid-19. Essa medida reduziu o fluxo normal na ALBA, de quase seis mil pessoas, diariamente, para menos de 40 funcionários de ...

30/03/2020 23:41 - Fabíola Mansur defende implementação de Central de Telemedicina 24 horas

Em razão da situação emergencial criada pelo alastramento do Covid-19, a deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu ao governador Rui Costa a implementação, no Estado, de uma Central de Telemedicina 24 horas, para realização de serviço de teleconsultas, teleorientação e telemonitoramento para a população.  Na indicação, a socialista registrou o reconhecimento do Conselho Federal de Medicina (CFM) da ...

30/03/2020 23:38 - Zé Cocá pede ao governador verbas extras para os municípios baianos

Presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Cocá (PP) solicitou ao governador Rui Costa que libere recursos financeiros extras aos municípios baianos, visando ao enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Através de indicação encaminhada através da ALBA, ...

30/03/2020 23:36 - Hilton sugere que Desenbahia crie linhas de créditos para pequenas e médias empresas

O Governo do Estado deve, através da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia), instituir a criação de linhas de crédito especiais como instrumento de subvenção econômica para o fortalecimento do capital de giro das microempresas e empresas de pequeno porte com sede na Bahia, reforçando o caixa para o adimplemento integral das obrigações ...

30/03/2020 23:34 - Paulo Câmara parabeniza LEM pelos 20 anos de emancipação política

O aniversário de 20 anos de emancipação política e administrativa do município de Luís Eduardo Magalhães, a ser comemorado no dia 30 de março, foi lembrado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar deseja “progresso continuado” à ...

30/03/2020 23:29 - Talita Oliveira destaca os 471 anos de fundação de Salvador

O aniversário de 471 anos de fundação da cidade de Salvador, comemorado no dia 29 de março, foi saudado pela deputada Talita Oliveira (PSL) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, a parlamentar destacou as características, culturais, econômicas, geográficas e históricas da primeira capital do Brasil, fundada com este objetivo pelo primeiro governador-geral da então colônia portuguesa, Thomé de ...

27/03/2020 23:03 - Presidente do Legislativo elogia a força do povo da capital baiana

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), através de uma moção apresentada na Casa,se congratulou com a população de Salvador pelo transcurso do aniversário de fundação da capital baiana que, nesse domingo (29), completa 471 anos de fundação. A gravidade do momento vivido pelo Brasil, com a chegada da pandemia do Covid-19, deu o tom ...

27/03/2020 23:01 - Eduardo Alencar felicita soteropolitanos

“Terra abençoada com sua riqueza cultural, musical, gastronômica e arquitetônica”. Foi assim que o deputado Eduardo Alencar (PSD) definiu Salvador, em moção de congratulações que apresentou, na Assembleia Legislativa, pela passagem do 471º aniversário de emancipação política e administrativa do município, que será comemorado dia 29 de março.    No documento, inserido na ...

27/03/2020 22:58 - Pedro Tavares destaca aspectos históricos

O deputado Pedro Tavares (DEM) destacou os aspectos históricos e culturais da capital baiana, ao apresentar moção de congratulações aos soteropolitanos pelas comemorações dos 471 anos de fundação da cidade de Salvador, que ocorrerão no dia 29 de março. Através de documento exarado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o democrata solicita que a homenagem, após ...

27/03/2020 22:56 - Jusmari propõe suspensão do corte de água e energia por 120 dias na Bahia

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, no último dia 23, um projeto de lei e uma indicação propondo a suspensão por 120 dias o corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto por falta de pagamentos, enquanto durar a quarentena imposta pelo combate ao coronavírus. Por conta das medidas de isolamento social, ela protocolou as duas proposições ...

27/03/2020 22:53 - Caminhoneiros precisam de suporte para rodar e entregar mercadorias essenciais

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada aos prefeitos baianos e ao governador Rui Costa, solicitando a adoção de providências de assistência aos caminhoneiros, profissionais essenciais ao livre trânsito de mercadorias e, portanto, do abastecimento das cidades. A parlamentar encaminhou a sua indicação também aos ministros de Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública, Tarcísio ...

27/03/2020 22:51 - Ivana quer prorrogar prazo para recolhimento de ICMS de transporte e comunicação

Devido à crise de saúde pública enfrentada pelo mundo com o Covid-19, a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 23.795/2020, que estabelece a prorrogação dos prazos para recolhimento do ICMS de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; bem como altera o prazo de ...