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19/01/2021 05:52 - ALBA encerra votação do Orçamento de 2021 e decide não entrar em recesso

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (18), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 23.995/2020, de autoria do Poder Executivo, que estima o Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2021. Na oportunidade, os deputados também aprovaram a renovação do reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente da ...

19/01/2021 05:51 - Euclides Fernandes aplaude trabalho do coronel Anselmo Brandão na PM

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao coronel Anselmo Alves Brandão em reconhecimento ao trabalho realizado ao longo dos últimos seis anos como comandante-geral da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA). O militar foi sucedido pelo coronel Paulo Coutinho. No documento, o ...

19/01/2021 05:49 - Osni Cardoso propõe mudanças em limites territoriais de Piripá e Tremedal

O deputado Osni Cardoso (PT) deu entrada, na Assembleia Legislativa, em projeto de lei que modifica os limites territoriais dos municípios baianos de Piripá e Tremedal. Para tanto, o PL (Nº 24.045/2020) apresentado pelo parlamentar ainda revoga integralmente o §16 e o §21 do Art. 1° da Lei 14.089/2019, além ...

19/01/2021 05:48 - Paulo Câmara parabeniza TV ALBA

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações por mais um ano de atuação da TV ALBA. “A partir de janeiro de 2008, o Poder Legislativo da Bahia passou a contar com as transmissões da TV ALBA, que vem cumprindo eficientemente com a atividade de levar ...

19/01/2021 05:46 - Talita Oliveira lamenta morte de Luis Suêde da Silva Sena

Consternada, a deputada Talita Oliveira (PSL) lamentou o falecimento de Luis Suêde da Silva Sena, aos 50 anos de idade, ocorrido no último dia 15 no Hospital Aeroporto, em Lauro de Freitas, em virtude de parada cardiorrespiratória e insuficiência renal. Luis era secretário parlamentar da deputada na Assembleia Legislativa da ...

16/01/2021 07:04 - Bobô luta para proteger comunidades turísticas

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 em comunidades baianas que têm no turismo sua fonte de renda. O parlamentar se fundamentou no Art.139, do Regimento Interno da Casa, para fazer a reivindicação. ...

16/01/2021 07:03 - Marquinho Viana sugere desburocratização de serviços do TJ

O deputado Marquinho Viana (PSB) encaminhou indicação ao desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, sugerindo a elaboração de projeto de lei que institua e discipline “os serviços eletrônicos prestados de forma eletrônica e desburocratizada pelas centrais eletrônicas das atividades notariais e registrais” no Estado. Ao justificar ...

16/01/2021 07:00 - Luciano Simões Filho parabeniza Itiúba

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a cidade de Itiúba pela passagem de seu aniversário, que será comemorado neste domingo (17). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a cidade homenageada era primitivamente habitada pelos Índios Cariacás. O povoamento do território, integrante ...

16/01/2021 06:58 - Alex da Piatã propõe gratuidade de água potável em bares e restaurantes

Obrigar estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servir, de forma gratuita, água potável aos seus clientes, é o que propõe o deputado Alex da Piatã (PSD) com o Projeto de Lei 25.055/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar explica que a proposição ...

16/01/2021 06:57 - Robinson pede ampliação da rede de abastecimento de água de Capim Grosso

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao presidente da Diretoria Executiva da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), Rogério Costa Cedraz, obras de ampliação e requalificação na rede de abastecimento de água da cidade de Capim Grosso. O petista destaca que se trata ...

16/01/2021 06:54 - Jurandy se congratula com povo de Caetanos

O município de Caetanos comemorou 32 anos de emancipação no dia 8 de janeiro. Para celebrar a passagem da data, o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa, congratulando-se com o povo da localidade. No documento, o parlamentar falou sobre a história do município. “Caetanos se ...

15/01/2021 07:55 - Mais 17 municípios pedem o reconhecimento de calamidade pública ao Poder Legislativo

Mais 17 municípios baianos oficializaram, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em função da pandemia do coronavírus. São eles: Itabela, Rio do Pires, Andaraí, Paramirim, Coribe, Livramento de Nossa Senhora, Queimadas, Rio de Contas, Boquira, Miguel Calmon, Una, Wanderley, Coração de ...

14/01/2021 07:47 - Deputados se reúnem com operários em prol da economia baiana

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), conversou com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, Júlio Bonfim, e outros sindicalistas sobre o fechamento da planta da Ford, em Camaçari, medida que eliminará 12 mil empregos diretos e outros 50 mil indiretos – “um desastre de proporções ...

14/01/2021 07:45 - Parlamentares defendem desapropriação da Ford

Em meio a toda polêmica envolvendo o fechamento do Complexo Ford Nordeste, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, os parlamentares Júnior Muniz (PP) e Olívia Santana (PC do B) saíram em defesa dos interesses da Bahia e dos funcionários da empresa. Em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa e endereçadas ...

14/01/2021 07:42 - Colegiado promoverá debates sobre impactos do fechamento da Ford

A Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) teve sua primeira reunião ordinária nesta quarta-feira (13). O encontro foi comandado pelo presidente do colegiado, deputado Angelo Almeida (PSB), e reuniu parlamentares como Paulo Câmara (PSDB), Carlos Ubaldino (PSD), Fátima Nunes (PT) ...

14/01/2021 07:40 - Neusa pede recuperação de trecho da BA-120 entre Riachão do Jacuípe e Coité

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, solicitando a recuperação da BA-120, num trecho de aproximadamente 30Km entre os municípios de Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité. De acordo com a deputada, a estrada ...

14/01/2021 07:38 - Municípios pedem a ALBA reconhecimento de calamidade pública por conta da pandemia

Nos últimos dias, quarenta municípios baianos pediram à Assembleia Legislativa reconhecimento de calamidade pública em função da pandemia do coronavírus. Os requerimentos, endereçados ao presidente Nelson Leal (PP), foram publicados nas edições do Diário Oficial da sexta-feira (9), terça-feira (12) e quarta-feira (13). O reconhecimento de calamidade pública pelo Legislativo ...

13/01/2021 10:03 - Paulo Câmara luta em prol de portadores de Transtornos Específicos de Aprendizagem

Por meio de três projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Câmara (PSDB) elaborou medidas voltadas para portadores de Transtornos Específicos de Aprendizagem, como dislexia, discalculia e disgrafia. Em uma das proposições, o parlamentar sugeriu que o Governo do Estado adote medidas para identificar e tratar alunos ...

13/01/2021 10:01 - Jacó sugere inserção da Coordenação de Saúde Bucal na estrutura da Sesab

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) está lutando pela inserção da Coordenação Estadual de Saúde Bucal da Bahia no organograma da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Através de indicação, apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar pede que o governador Rui Costa adote esta providência, já que a oferta ...

13/01/2021 09:59 - Projeto de Marcelinho Veiga prevê cursos para gestantes

O deputado Marcelinho Veiga (PSB) quer garantir às mulheres gestantes, usuárias da rede pública estadual de saúde, cursos gratuitos sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a 6 anos. De acordo com projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa, esses cursos serão ministrados nos hospitais e ...