Terça-feira , 07 de Julho de 2020

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07/07/2020 20:46 - Executivo encaminha três projetos de lei à ALBA

O chefe do Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no começo desta semana, três projetos de lei. O presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), deve convocar uma sessão extraordinária virtual nos próximos dias para apreciação das propostas, após ter conversas com os líderes das bancadas da maioria ...

07/07/2020 20:42 - Governo quer modificar lei para beneficiar portadores da Covid-19

O governador Rui Costa enviou, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.930 com o objetivo de alterar duas leis editadas no sentido de criar dispositivos ao enfrentamento do novo coronavírus. De acordo com a mensagem destinada ao presidente Nelson Leal (PP), a medida visa adequar as normas à experiência obtida pela vigência de ambas desde ...

07/07/2020 20:40 - Jurandy Oliveira louva padroeiro de Monte Santo

Os festejos em louvor ao Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do município de Monte Santo, foram homenageados pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar lamentou, no entanto, que “em período de distanciamento social e quarentena, formas mais eficazes para ...

07/07/2020 20:38 - Tavares defende suspensão do prazo de validade das certidões públicas

O deputado Pedro Tavares (DEM) deu entrada em Projeto de Lei nº 23.925/2020 para suspender o prazo de validade das certidões públicas na Bahia. A proposta alcança as certidões emitidas por entes da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, pelos Cartórios de Registro de Imóveis, Cartório de Notas e Protestos, pelos Cartórios de Registro Civil de ...

07/07/2020 20:36 - Niltinho sugere isenção de ICMS para os produtos da cesta básica

Com a justificativa de que é preciso “garantir à população o acesso aos itens básicos da alimentação, o deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 23.926/2020 que sugere ao Governo do Estado a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)  em produtos que compõem a cesta básica. A ...

07/07/2020 20:34 - Talita propõe criação de delegacia especializada para combater corrupção

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei no qual autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção. De acordo com o documento, a DECCOR, com sede em Salvador, tem como competência "adotar as providências de polícia judiciária ...

07/07/2020 20:29 - Adolfo Menezes parabeniza Uauá

A chegada do aniversário de emancipação política de Uauá ensejou moção de congratulações do deputado Adolfo Menezes (PSD) ao município baiano, que completará 94 anos no dia 9 de julho.  Ele inseriu a homenagem, na forma regimental, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).    O parlamentar ressaltou a economia de subsistência da localidade, caracterizada pelo manejo da caprinovinocultura, que ...

06/07/2020 21:15 - Jurandy defende modernização de pagamentos de taxas cartoriais

O deputado Jurandy Oliveira (PP) quer modernizar a forma de pagamento das taxas exigidas nos cartórios da Bahia pela prestação dos serviços notariais e registrais. Neste sentido, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 23.915/2020, que autoriza o pagamento de emolumentos por meio do uso dos cartões de débito ...

06/07/2020 21:13 - Alex da Piatã quer proibir cobrança de tarifa bancária em transferências

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.919/2020 que dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifas bancárias, referente à transferência de recursos entre contas de qualquer instituição financeira do Estado da Bahia, durante todo o período de restrições devido à pandemia da Covid-19.  ...

06/07/2020 21:11 - Olívia sugere Programa de Transferência de Renda para mulheres chefes de família

A criação de um Programa Estadual de Transferência de Renda para mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade, que não estejam contempladas no auxílio emergencial do Governo Federal. Esta proposta é defendida pela deputada Olivia Santana (PC do B), em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. Segundo a ...

06/07/2020 21:08 - Paulo Câmara pede reabertura de academias e salões de belezas

Através de indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a reabertura de academias e clubes de tênis, mediante regras rígidas de higiene no cenário do “novo normal” pós-pandemia da Covid-19. Ele pediu a reabertura também dos salões de beleza, barbearias e ...

06/07/2020 21:07 - Bancada do PT solicita afastamento de agentes de saúde pertencentes a grupo de risco

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, composta por dez deputados, solicitou à Prefeitura de Salvador o imediato afastamento do trabalho, com remuneração integral, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias que pertençam ou tenham parentes próximos no grupo de risco para ...

06/07/2020 21:04 - Osni reivindica divulgação de dados sobre violência contra LGBT

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra LGBT, homossexual, bissexual e transgênero na Bahia. Os procedimentos a serem adotados terão “por finalidade instrumentalizar a formulação de políticas de prevenção e de proteção às vítimas”.  A proposição ...

06/07/2020 21:02 - Alden propõe exame toxicológico para ocupantes de cargos públicos

De acordo com o deputado Capitão Alden, o uso de drogas é um problema que não escolhe classe social. Por ter este entendimento, ele apresentou projeto de lei dispondo “sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico periódico dos ocupantes de cargos, empregos e funções públicas, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ...

03/07/2020 19:03 - Presidente da Assembleia encaminha contas do governador para o TCE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), encaminhou para exame do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme determina a Constituição da Bahia, as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício passado. O material foi entregue por ofício acompanhado de CD-ROM, englobando o relatório de execução do Plano Plurianual ...

03/07/2020 19:01 - Projeto de Salles e Rosemberg faz homenagem a livro de Jorge Amado

Um projeto de lei conjunto dos deputados Eduardo Salles (PP) e  Rosemberg Pinto (PT) denomina a nova Ponte Ilhéus-Pontal, no município de Ilhéus, como Ponte Gabriela. O equipamento faz parte do principal plano de mobilidade urbana no interior, beneficiando todo a região cacaueira.    Para os deputados nada mais justo do que homenagear uma ...

03/07/2020 19:00 - Jacó pede suspensão de prazos para os concursos públicos estaduais

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que prevê a suspensão de todos os prazos de validade dos concursos públicos da Bahia já homologados, durante o período dos efeitos do coronavírus. Segundo a matéria, serão parâmetros para início e encerramento da suspensão dos ...

03/07/2020 18:58 - Roberto Carlos quer Programa Socorro Alimentar para trabalhadores informais

O deputado Roberto Carlos (PDT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que sugere ao governador Rui Costa a implantação do Programa Socorro Alimentar. O objetivo, explicou o pedetista, é dar apoio aos trabalhadores que têm atividade informal e que foram prejudicados em decorrência da pandemia do coronavírus, ...

03/07/2020 18:56 - Samuel Jr. propõe Título de Cidadã Baiana à médica Raissa Soares

O deputado Samuel Jr. (PDT) propôs a outorga do Título de Cidadã Baiana à médica Raissa Soares, graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que exerce a profissão em Porto Seguro. Através de Projeto de Resolução, o parlamentar solicita a concessão da honraria pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em sessão solene, “presencial ou virtual ...

03/07/2020 18:54 - Adolfo Menezes saúda Campo Alegre de Lourdes e Antônio Gonçalves

Através de moções de congratulações protocoladas na Assembleia Legislativa, o deputado Adolfo Menezes (PSD) parabenizou os municípios de Antônio Gonçalves e Campo Alegre de Lourdes pelos aniversários de emancipação político-administrativa, que serão comemorados neste domingo (5). Nos documentos, o parlamentar resgatou as histórias das cidades e enalteceu seus habitantes.    A história de Antônio Gonçalves, contou Menezes, se iniciou quando a região era primitivamente ...