Segunda-feira , 17 de Fevereiro de 2020

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14/02/2020 16:12 - AGENDA DA SEMANA DA ALBA

Segunda-feira (17) Sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao cantor, compositor e sambista Nelson Rufino. Proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), a solenidade vai ocorrer no plenário a partir das 10h. A partir das 14h, na Sala Jairo Azi, ocorrerá uma reunião com membros da ...

14/02/2020 15:00 - Presidente da Assembleia destaca legado de Carlos Libório para o jornalismo baiano

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa, nesta quinta-feira (13), moção de aplauso pela passagem dos 80 anos de vida do professor e jornalista Carlos Elysio de Souza Libório. O parlamentar coloca em relevo, no documento, o ...

14/02/2020 14:56 - Eduardo Alencar pede recuperação de ginásio de esportes

O deputado Eduardo Alencar (PP) pediu ao governador Rui Costa que realize estudos de viabilidade para execução da reforma do ginásio de esportes do município de Ubatã. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Alencar argumentou que o ginásio de esportes sempre foi um centro de referência para ...

12/02/2020 16:14 - Aderbal propõe programa incentiva a doação de sangue antes do Carnaval e São João

O deputado Aderbal Caldas (PP) propôs a criação do Programa  “Jovem Doador”, a ser realizado na Bahia, anualmente, na última semana do mês de outubro e na última semana de maio,. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia com esse objetivo visa conscientizar os alunos do ...

14/02/2020 14:50 - Cinemas podem ser obrigados a disponibilizar sessões adaptadas para autistas

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei dispondo sobre a realização de sessão de cinema, adaptada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no Estado da Bahia. A lei obriga os cinemas a reservarem, no mínimo, uma sessão ...

14/02/2020 14:48 - Câmara sugere tarifa social do ferry-boat para moradores da ilha

O deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao Governador do Estado, Rui Costa, tarifa social para os usuários pedestres do sistema ferry-boat que sejam moradores dos municípios de Itaparica e Vera Cruz. O benefício possibilitará a viagem completa – ida e volta – pagando somente uma passagem. O parlamentar justificou sua ...

14/02/2020 11:54 - Eduardo Alencar solicita telefonia móvel rural a distritos de Ipiaú e Itagibá

O deputado Eduardo Alencar (PSD) requereu ao governo do Estado a chegada de sinal de celular em distritos dos municípios de Ipiaú e Itagibá, por meio do programa Fala Bahia. As solicitações foram endereçadas ao governador Rui Costa, através de indicação, consoante o disposto no art. 139 do Regimento Interno ...

14/02/2020 11:03 - Jusmari Oliveira pede reforma e ampliação de aeroportos de Barreiras e Irecê

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) requereu ao governo do estado, através de indicações exaradas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a reforma e ampliação dos aeroportos dos municípios de Irecê e Barreiras. As solicitações sinalizam ainda a pasta do Ministério da Infraestrutura como parceira no direcionamento dos pleitos, através do ...

13/02/2020 20:12 - Comitiva baiana visita Santa Catarina e Espírito Santo

Com a intenção de garantir a economicidade, efetividade, eficácia e eficiência no serviço público, uma comitiva do Legislativo baiano visitou, essa semana, as assembleias dos estados do Espírito Santo e de Santa Catarina, para conhecer o funcionamento dos sistemas de tramitação dos processos legislativos nessas duas casas.  O sistema de ...

13/02/2020 17:53 - Fabíola Mansur aplaude o Dia Mundial do Cirurgião Bucomaxilo

A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu nos anais da Casa Legislativa uma moção de aplausos ao Dia Mundial do Cirurgião Bucomaxilo, comemorado nesta quinta-feira, 13 de fevereiro.  A socialista, que também é profissional da área médica, ensina que a cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial é uma especialidade da odontologia que trata ...

13/02/2020 17:05 - Arimateia defende isenção do pagamento da taxa de 2ª via para vítimas de documentos roubados

O Projeto de Lei n.º 23.753/2020, apresentado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de segunda via de documentos, furtados ou roubados, para as vítimas que estejam dentro de qualquer serviço público de transporte ou locais destinados exclusivamente para o embarque e desembarque. ...

13/02/2020 17:00 - Antônio Henrique Jr. pede Delegacia de Atendimento à Pessoa com Deficiência

A criação da Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência do estado da Bahia foi solicitada ao governo do estado pelo deputado Antônio Henrique Jr. (PP), através de indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento, o parlamentar argumenta que “o tratamento diferenciado dispensado ...

13/02/2020 14:50 - Tiago Correia aplaude o superintendente da polícia rodoviária federal da Bahia

Em moção de congratulações que apresentou na Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) elogiou o superintendente da polícia rodoviária federal da Bahia, Virgílio de Paula Tourinho, pela “redução expressiva” de acidentes nas rodovias federais no Estado. “Aplausos ao Superintendente ... pela condução primorosa da PRF-BA, que ocasionou a expressiva ...

13/02/2020 13:55 - Mirela Macedo quer reforma geral do Colégio Estadual Francisco Pereira Franco

Em indicação ao Governo do Estado, a deputada Mirela Macedo (PSD) pediu que Rui Costa “adote medidas cabíveis para promover reforma geral e cobertura da quadra poliesportiva” do Colégio Estadual Francisco Pereira Franco, em Lauro de Freitas. Na opinião dela, “as escolas existem com o intuído primordial de inserir os ...

13/02/2020 13:05 - Projeto de Talita cria semana de valorização do ECA

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer instituir, na Bahia, uma semana para divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prevê, durante esse período, a divulgação do conteúdo do ECA, esclarecendo à comunidade sobre sua ...

13/02/2020 12:32 - Paulo Câmara sugere tarifa social do sistema ferry-boat para moradores de Itaparica e Vera Cruz

O deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao Governador do Estado, Rui Costa, tarifa social para os usuários do sistema ferry-boat pedestres, moradores dos municípios de Itaparica e Vera Cruz. O benefício possibilitará a viagem completa – ida e volta – pagando somente uma passagem. O parlamentar justificou sua indicação considerando ...

13/02/2020 12:12 - Eduardo Alencar solicita a implantação do Programa Fala Bahia nos povoados de Arrecifes e Simpatia

Esperando contar com “o inestimável apoio do governador Rui Costa”, o deputado Eduardo Alencar (PSD) pediu que o Governo do Estado  implante o serviço de telefonia celular, através do Programa Fala Bahia, nos povoados de Arrecifes e Simpatia, em Lajedinho. Justificando a indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, Alencar argumentou ...

13/02/2020 12:05 - David Rios defende prioridade no atendimento a diabéticos

Assegurar o atendimento prioritário, em toda rede pública e privada da Bahia, ao paciente portador de Diabetes Mellitus. A prioridade na fila de atendimento se dará concomitante com os pacientes gestantes, idosos e pessoas com deficiência. A comprovação deverá ser feita pelo paciente, através de exame que comprove a sua ...

12/02/2020 20:22 - Bruno Dauster fala sobre problemas enfrentados nas negociações de territórios

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação recebeu, na manhã desta quarta-feira (12), o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Bruno Dauster, que falou aos deputados sobre os problemas enfrentados  nas negociações de território. Dauster declinou que a Bahia precisa ter uma política de Estado que contemple, ...

12/02/2020 17:35 - Assembleia Legislativa promove ação social com o tema "Curta sua Folia com Segurança e Alegria"

Ao som de marchinhas de carnaval, executadas pela Banda da Polícia Militar, o Departamento de Serviço Social da Assembleia Legislativa, cumprindo tradição de mais de uma década, realizou, na tarde desta quarta-feira (12), sua campanha pré-carnavalesca chamando a atenção do servidor-folião para a importância de alguns cuidados durante o período. ...