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Coronel indica a criação da Região Metropolitana de Juazeiro a governador Rui Costa
Presidente da ALBA ressalta relevância da medida para promoção do desenvolvimento sócio e econômico na região Norte do Estado.

O município baiano de Juazeiro, no norte do Estado – distante 510 quilômetros da capital -, deverá ganhar uma Região Metropolitana, com uma área de 68,6 mil quilômetros de extensão e uma população da ordem de 640 mil habitantes. Indicação nesse sentido foi apresentada ao governador Rui Costa, na tarde desta quinta-feira (3), pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD).

Se aprovada pelo Palácio de Ondina, a RMJ deverá ser formada pelos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Sobradinho, Campo Formoso, Jaguarari e Uauá.

Integrariam ainda a Região Metropolitana de Juazeiro as cidades de Macururé, Andorinha, Canudos e Umburanas, que compõem a chamada Área de Expansão Metropolitana, como sugere a minuta, anexo ao projeto para análise do governador do Estado, enviado pelo chefe do Legislativo baiano. Com o sinal verde do governador, o Projeto de Lei Complementar poderá ser encaminhado à Assembleia Legislativa pelo chefe do Poder Executivo.

Para o autor da proposição, a iniciativa será em benefício de uma região carente de infraestrutura e serviços públicos, mas que poderá alcançar um elevado grau de desenvolvimento socioeconômico. Na indicação, Angelo Coronel ressalta que a criação da Região Metropolitana de Juazeiro vai possibilitar “integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 25 da Constituição Federal.

Na justificativa, o presidente da ALBA recorre ainda a dispositivos da Lei Complementar Federal nº 14, de 8 de junho de 1973, especialmente em seus artigos 5º e 6º, que dispõem sobre “planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social, uso do solo metropolitano, transporte e sistema viário, aproveitamento dos recursos hídricos e controle da poluição ambiental”, entre outros.

Presidente Coronel alude ainda na indicação ao Governo da Bahia o artigo 6º da mesma lei complementar, onde estabelece que “Os municípios da região metropolitana, que participarem da execução do planejamento integrado e dos serviços comuns, terão preferência na obtenção de recursos federais e estaduais, inclusive sob a forma de financiamentos, bem como de garantias para empréstimos”.

Presidente Coronel destaca ainda o potencial econômico da região Norte do Estado, notadamente dos municípios que integram o Território de Identidade Sertão do São Francisco. Ele lembra que Juazeiro, com seus cerca de 220 mil habitantes, em julho do ano passado foi apontada como a terceira cidade do Brasil que mais gerou empregos no primeiro semestre de 2016, conforme dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego – Mte.

Presidente da Assembleia Legislativa observa, no entanto, que embora todo o seu potencial, a região Norte necessita de melhores condições para possibilitar o seu crescimento econômico, com vista à melhoria dos serviços essenciais, como saúde e educação, bem como para buscar a melhoria da qualidade de vida da população. Coronel disse confiar na sensibilidade do governador para encaminhar a proposta ao Legislativo. “Como se trata de um excelente projeto para o desenvolvimento do Norte do Estado, a Alba vai aprovar tão logo o projeto chegue à Casa”, acredita.

  • Publicado em: 03/08/2017
  • Setor responsável: PRESIDENCIA
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