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Angelo Coronel participa no TRE da posse do novo juiz federal Antonio Scarpa

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O presidente da ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD), participou ontem da solenidade de posse no novo membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o juiz federal Antonio Oswaldo Scarpa. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O magistrado substitui o juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, que se despediu do TRE na última quarta-feira, dia 6, ocupando a vaga na Corte Eleitoral baiana reservada à classe dos juízes federais, durante o biênio 2018-2020, podendo ser reconduzido para mais dois anos, conforme regimento interno do TRE.

O presidente do Tribunal , desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que a Justiça Federal sempre encaminha “o que tem de melhor” em relação aos juízes indicados para compor o quadro do TRE. “Antonio Oswaldo Scarpa é um homem probo, reto, impoluto, como todo magistrado deve ser e vem para somar, com a sua experiência, no trabalho realizado pela corte eleitoral que esse ano passa por um momento importante que é a eleição”, contou Rotondano.

Já o presidente Angelo Coronel afirmou que Paulo Roberto Lyrio Pimenta fez um trabalho importante enquanto esteve na corte eleitoral e que espera que o novo juiz exerça a sua função com o mesmo brilho. “Nesse ano eleitoral temos a expectativa de que o pleito transcorra com tranquilidade e que não haja interferência externa que se contraponha a vontade popular”, ressaltou o presidente do Legislativo.
Já o novo juiz eleitoral, Oswaldo Scarpa, disse que as eleições trazem a oportunidade da sociedade passar a viver dias melhores salientando que não existe caminho da democracia fora da política. “O protagonismo nas eleições tem que ser dos políticos e não do Tribunal. Eles que vão renovar ou perpetuar os valores da sociedade. O papel da justiça eleitoral é de apaziguador, guardiã da democracia”, completou Scarpa.

PERFIL


Natural da cidade mineira de Itanhandu, Antonio Oswaldo Scarpa formou-se em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte (MG), em 1992. Em 1990, ele passou a viver em Salvador (BA), onde se tornou mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 2005. O magistrado é professor de Direito Penal no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e na Universidade Salvador (Unifacs), onde também é professor convidado de cursos de pós-graduação.

Scarpa, que já foi juiz substituto da Corte Eleitoral da Bahia, foi também juiz federal substituto da 6ª Vara do Distrito Federal, juiz federal titular da 17ª Vara Especializada Criminal da Bahia, juiz relator da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia; juiz federal em auxilio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, convocado para substituir o desembargador Federal Hilton Queiroz, entre outubro e dezembro de 2013; e juiz federal em auxílio à presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de membro do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. O juiz é ainda coautor do livro “Temas de Direito Penal e Processual Penal”, publicado em 2013.
CarlosAmilton/Agência-ALBA
  • Publicado em: 12/06/2018
  • Setor responsável: ASSESSORIA COMUNICACAO SOCIAL
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