A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (19), o veto parcial do governador Rui Costa ao projeto enviado pelo próprio Executivo, que modifica a estrutura organizacional da administração pública estadual. Com o veto, Rui oficializa a ...

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Poções para o biênio 2019-2020 e o novo presidente, Davi Soares Nascimento, foram homenageados na Assembleia Legislativa. A iniciativa partiu do deputado Fabrício Falcão (PCdoB) que apresentou moção de aplausos aos edis.          “Estou confiante de que ...

A primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública foi marcada pela aprovação de extensa agenda para o primeiro semestre de 2019. Durante a sessão, liderada pela presidenta do colegiado, deputada Neusa Lula Cadore (PT), e pelo vice-presidente, deputado Capitão Alden (PSL), ficou definido que as reuniões vão ...

Preocupado com o crescente número de suicídios registrados em vias públicas no Estado, o deputado Capitão Alden (PSL), propôs, em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o governo instale telas ou gaiolas de proteção nas passarelas de pedestres e nos viadutos localizados no território baiano. ...

O retorno do regime do turnão na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) não vai impactar no processo de posse dos novos servidores do parlamento estadual. Os funcionários da Superintendência de Recursos Humanos da Casa Legislativa continuam trabalhando em até três turnos para garantir que todos os funcionários já nomeados pelos ...

O trabalho das comissões técnicas, permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), instaladas na semana passada, começa nesta terça-feira (19). São oito colegiados por dia, concentrando-se nas terças e quartas pela manhã. E, apesar da implantação do turnão no Poder Legislativo, as atividades das comissões estão garantidas. A ...

O deputado Niltinho (PP) parabenizou a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), pela passagem do 194º aniversário da instituição. A corporação foi criada em 17 de fevereiro de 1825, por Decreto Imperial, sob a denominação “Corpo de Polícia”, com a meta principal de manter a segurança pública do estado. Na moção ...

O aniversário de fundação da Polícia Militar da Bahia foi celebrado, através de moção de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia. A deferência foi feita pelo deputado Tum (PSC). “A PM é uma corporação chave para nossa paz social e referência em valores e bons serviços prestados à sociedade baiana”, ...

Nesse primeiro mês de mandato, o deputado Rogério Andrade Filho (PSD) focou a atenção na malha rodoviária da região de Santo Antônio de Jesus e entorno, sua principal base eleitoral. Na segunda indicação que encaminhou ao governador Rui Costa, ele solicitou a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada BA-120, que ...

Nesta segunda-feira (18), a equipe de reportagem da TV ALBA esteve presente na vernissage do artista plástico Gustavo Maciel. O artista aprimorou suas técnicas na escola de arte de Nova Iorque, New York Studio School, e ainda em Los Angeles, Paris, Barcelona e Lisboa, onde produziu diversas obras. A repórter ...

Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Alan Castro (PSD) saudou a criação do Dia do Esportista, comemorado nesta terça-feira (19), por considerar que a data “faz um alerta à população, procurando conscientizar e amenizar as consequências de uma vida sedentária”. O Dia do ...

O acompanhamento e monitoramento do Cofinanciamento Estadual da Política de Assistência Social e os desafios dos municípios diante do corte de recursos da área em âmbito nacional foram alguns dos temas abordados nesta segunda-feira (18), durante encontro realizado pelo Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas). A atividade foi ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu a visita do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura na Bahia (Crea-BA), engenheiro Luís Edmundo Campos, nesta segunda-feira (18). A reunião teve a presença do deputado Sandro Régis (DEM) e da deputada Maria del Carmen ...

A deputada Olívia Santana (PCdoB) propôs a criação do Programa de Atendimento e Proteção às Vítimas de Violência Sexual na Bahia. O objetivo é oferecer atendimento multidisciplinar por meio de advogados, assistentes sociais, psicólogos, médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem "a qualquer pessoa, independentemente de gênero, idade ou opção sexual". ...

A 40ª Noite da Beleza Negra foi homenageada com moção de congratulações apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento organizado pelo Ilê Aiyê aconteceu no sábado (16), na Senzala do Barro Preto, sede do bloco.  “Um dos grandes objetivos do Ilê é sedimentar ...

O trabalho do artista plástico baiano Gustavo Maciel está em exposição na Assembleia Legislativa. Os 20 quadros, cuja temática versa sobre o cotidiano ficarão, no saguão Josaphat Marinho desta segunda (18) até o dia 27 de fevereiro. Utilizando diversas técnicas -  nanquim, aquarela, pastel e carvão- , o artista retrata ...

Projeto de lei que proíbe a utilização de canudos de plástico  em restaurantes, bares, quiosques e hotéis na Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela  deputada Mirela Macedo (PSD). Para ela,  a proposição é mais um instrumento de preservação do meio ambiente. “É sabido que as sacolas ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prestou homenagem, na manhã desta sexta-feira (15), aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e ao professor e advogado Roberto Rosas. Ao primeiro, baiano, foi concedida a Comenda 2 de Julho. Os demais foram laureados ...

A Assembleia Legislativa esclarece que está mantido o cronograma de trabalho das comissões técnicas. Esses colegiados não serão impactados pela decisão unânime da Mesa Diretora, de implantar um regime de turnão na ALBA, adotada em consonância com as lideranças dos blocos da Maioria e Minoria, em decorrência da judicialização do ...

Os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiram ontem, em reunião extraordinária, adotar o regime de turnão – das 13 às 19h – para o funcionamento administrativo da ALBA, tendo em vista a judicialização do processo licitatório que definirá a empresa responsável pelo preparo e fornecimento de refeições nos ...